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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Lima, Maíra Luísa Milani de
Format:	Dissertação de Mestrado
Język:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2006
Assuntos:	Direito Direito ambiental Usinas hidreletricas Aspectos ambientais Licenças Rio grande do sul
Dostęp online:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88641

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Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
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Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
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Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
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Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
od: Altmann, Alexandre
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
od: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
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Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
od: Larruscaim, Sheila Salort
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
od: Guimarães, Mariana Arruda
Wydane: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
od: Ayala, Patryck de Araújo
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
od: Deste, Janete Aparecida
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
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Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
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Intervenções sustentáveis
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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
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Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
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A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
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A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
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Terras gaúchas ainda mais frágeis
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
od: Silva, Iradi Rodrigues da
Wydane: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
od: Brasil
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
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