Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lima, Maíra Luísa Milani de |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Usinas hidreletricas Aspectos ambientais Licenças Rio grande do sul |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88641 |
Míreanna comhchosúla
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
de réir: Larruscaim, Sheila Salort
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Terras gaúchas ainda mais frágeis
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Silva, Iradi Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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