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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Lima, Maíra Luísa Milani de
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2006
Assuntos:	Direito Direito ambiental Usinas hidreletricas Aspectos ambientais Licenças Rio grande do sul
Liŋkkat:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88641

Geahča maid

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Dahkki: Souza, Arivaldo Santos de
Almmustuhtton: (2011)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Dahkki: Karvat, Elio Tadeu
Almmustuhtton: (2015)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Dahkki: Anabelle Santos Lages
Almmustuhtton: (2010)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2012)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Dahkki: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Almmustuhtton: (2024)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Dahkki: Heringer Júnior, Bruno
Almmustuhtton: (2018)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Dahkki: Opuszka, Paulo Ricardo
Almmustuhtton: (2016)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Dahkki: Montoya, Marco Antonio
Almmustuhtton: (2012)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dahkki: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Almmustuhtton: (2016)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Dahkki: Franco, Sérgio da Costa
Almmustuhtton: (2007)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Dahkki: Faiolla, Fabiana de Paula
Almmustuhtton: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2020)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2011)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Dahkki: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Almmustuhtton: (2019)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Dahkki: Guimarães, Mariana Arruda
Almmustuhtton: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Dahkki: Deste, Janete Aparecida
Almmustuhtton: (2024)

Intervenções sustentáveis
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Dahkki: Mattos, Ely José de
Almmustuhtton: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Dahkki: Bedin, Barbara
Almmustuhtton: (2015)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Dahkki: Pimmel, Nicole Freiberger
Almmustuhtton: (2014)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Dahkki: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Almmustuhtton: (2013)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Dahkki: Farias, Vilson
Almmustuhtton: (2012)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Dahkki: Nery, Cristiane da Costa
Almmustuhtton: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Dahkki: Castello, Melissa Guimarães
Almmustuhtton: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Dahkki: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Almmustuhtton: (2012)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Dahkki: Larruscaim, Sheila Salort
Almmustuhtton: (2023)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Dahkki: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Almmustuhtton: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2025)

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Braga, Vanessa Mesquita
Almmustuhtton: (2017)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Dahkki: Silva, Iradi Rodrigues da
Almmustuhtton: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Dahkki: Filippin, Rafael Ferreira
Almmustuhtton: (2007)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2024)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
Dahkki: Laydner, Patricia Antunes
Almmustuhtton: (2024)

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