A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Audiência pública Participação popular Direito ambiental Democracia participativa Administração de risco Acesso à justiça |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/247765 |
類似資料
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2020)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
著者:: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
出版事項: (2018)
著者:: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
出版事項: (2018)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
著者:: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
出版事項: (2021)
著者:: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
出版事項: (2021)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2021)
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2021)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2020)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2020)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
著者:: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
出版事項: (2006)
著者:: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
出版事項: (2006)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2016)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2016)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
著者:: Albuquerque, Carolina de
出版事項: (2024)
著者:: Albuquerque, Carolina de
出版事項: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2011)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2011)
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
著者:: Uchoa, Cibele Alexandre
出版事項: (2024)
著者:: Uchoa, Cibele Alexandre
出版事項: (2024)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
著者:: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版事項: (2017)
著者:: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版事項: (2017)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
著者:: Gianini, Juliana Buck
出版事項: (2021)
著者:: Gianini, Juliana Buck
出版事項: (2021)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
著者:: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
出版事項: (2017)
著者:: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
出版事項: (2017)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
A efetividade do direito à informação ambiental
著者:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2004)
著者:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2004)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2024)
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2024)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
著者:: Lopes, Pâmella Duarte
出版事項: (2020)
著者:: Lopes, Pâmella Duarte
出版事項: (2020)
Amazônia e acesso à justiça
著者:: Melo, Sandro Nahmias
出版事項: (2022)
著者:: Melo, Sandro Nahmias
出版事項: (2022)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
著者:: Correa, Igo Zany Nunes
出版事項: (2022)
著者:: Correa, Igo Zany Nunes
出版事項: (2022)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
著者:: Oliveira, Douglas Luis de
出版事項: (2008)
著者:: Oliveira, Douglas Luis de
出版事項: (2008)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
著者:: Baruzzi, Lucas Mastellaro
出版事項: (2015)
著者:: Baruzzi, Lucas Mastellaro
出版事項: (2015)
A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
著者:: Palmeira Sobrinho, Zéu
出版事項: (2005)
著者:: Palmeira Sobrinho, Zéu
出版事項: (2005)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
著者:: Garcia, Bianco Zalmora
出版事項: (2012)
著者:: Garcia, Bianco Zalmora
出版事項: (2012)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
著者:: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
出版事項: (2023)
著者:: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
出版事項: (2023)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
著者:: Lavigne, Beatriz
出版事項: (2021)
著者:: Lavigne, Beatriz
出版事項: (2021)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2022)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2022)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
著者:: Porto, Marcelo Firpo de Souza
出版事項: (2012)
著者:: Porto, Marcelo Firpo de Souza
出版事項: (2012)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
Desafios para a constituinte
著者:: Mancini, Luis Carlos
出版事項: (1985)
著者:: Mancini, Luis Carlos
出版事項: (1985)