O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
Gorde:
| Egile nagusia: | Andrade, Hayrton Francis Ximenes de |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Engenharia de produção Propriedade rural Aspectos ambientais Direito de propriedade Direito ambiental Ecologia |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86602 |
Antzeko izenburuak
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
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A função social da terra
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O registro da propriedade e a propriedade rural
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Argitaratua: (2004)
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Direito agrário hereditário
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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Princípios gerais de direito agrário
nork: Tenório, Igor
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
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Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
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Função social da propriedade e sustentabilidade
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
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Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
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Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
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