O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico

Samankaltaisia teoksia

• O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
  Tekijä: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
  Julkaistu: (2018)
• A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
  Tekijä: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
  Julkaistu: (2006)
• O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
  Tekijä: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
  Julkaistu: (2012)
• Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
  Tekijä: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
  Julkaistu: (2015)
• Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
  Tekijä: Tomal, Vinicius Ricardo
  Julkaistu: (2024)