O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Pedro Gustavo Gomes Andrade |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Jurisdicionalização Diálogos de jurisdições Direito internacional Recursos naturais Direito ambiental internacional Tribunais internacionais |
| Accès en ligne: | http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AW6MK6 |
Documents similaires
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2018)
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2018)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
par: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publié: (2006)
par: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publié: (2006)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
par: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publié: (2012)
par: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publié: (2012)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015)
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
par: Tomal, Vinicius Ricardo
Publié: (2024)
par: Tomal, Vinicius Ricardo
Publié: (2024)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
par: Redin, Giuliana
Publié: (2006)
par: Redin, Giuliana
Publié: (2006)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
par: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publié: (2024)
par: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publié: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
par: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publié: (2024)
par: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publié: (2024)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
par: Santos, Letícia Britto dos
Publié: (2018)
par: Santos, Letícia Britto dos
Publié: (2018)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
par: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publié: (2024)
par: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publié: (2024)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2024)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2024)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
par: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publié: (2005)
par: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publié: (2005)
UNews : Brasil.
par: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Publié: (2000)
par: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Publié: (2000)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2025)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2025)
Curso de direito internacional público
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
par: Almeida, Mariana Martins
Publié: (2018)
par: Almeida, Mariana Martins
Publié: (2018)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
par: Rocha, Rafael Assumpção
Publié: (2017)
par: Rocha, Rafael Assumpção
Publié: (2017)
Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
par: Mattioli, Maria Cristina
Publié: (2003)
par: Mattioli, Maria Cristina
Publié: (2003)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
par: Sachett, Barbara Mourão
Publié: (2022)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
par: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publié: (2018)
par: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Publié: (2018)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
par: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publié: (2012)
par: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publié: (2012)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
par: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publié: (2007)
par: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publié: (2007)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
par: Macedo, Marcus Vinicius
Publié: (2008)
par: Macedo, Marcus Vinicius
Publié: (2008)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2022)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2021)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2022)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
par: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publié: (2009)
par: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publié: (2009)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
par: Guimarães, Luiz Ricardo
Publié: (2007)
par: Guimarães, Luiz Ricardo
Publié: (2007)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
par: Carasai, Monique Ramona Alves
Publié: (2022)
par: Carasai, Monique Ramona Alves
Publié: (2022)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2017)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2018)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2022)
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2022)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2016)
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2016)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
par: Avila, Carlos Federico Domínguez
Publié: (2011)
par: Avila, Carlos Federico Domínguez
Publié: (2011)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2016)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2016)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
Documents similaires
-
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2018) -
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
par: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publié: (2006) -
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
par: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publié: (2012) -
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015) -
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
par: Tomal, Vinicius Ricardo
Publié: (2024)