O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Jurisdicionalização Diálogos de jurisdições Direito internacional Recursos naturais Direito ambiental internacional Tribunais internacionais |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AW6MK6 |
Míreanna comhchosúla
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
de réir: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
de réir: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
de réir: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
de réir: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
de réir: Redin, Giuliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
de réir: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
de réir: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
de réir: Lavôr, Amanda Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
de réir: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
UNews : Brasil.
de réir: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
de réir: Almeida, Mariana Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
de réir: Rocha, Rafael Assumpção
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
de réir: Mattioli, Maria Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
de réir: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
de réir: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
de réir: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
de réir: Macedo, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Diálogo ambiental constitucional internacional.
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Diálogo ambiental constitucional internacional.
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Diálogo ambiental constitucional internacional.
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Diálogo ambiental constitucional internacional.
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
de réir: Miranda, Natasha Martins do Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
de réir: Guimarães, Luiz Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
de réir: Carasai, Monique Ramona Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
de réir: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
de réir: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
de réir: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
de réir: Avila, Carlos Federico Domínguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
de réir: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)