O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pedro Gustavo Gomes Andrade |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Jurisdicionalização Diálogos de jurisdições Direito internacional Recursos naturais Direito ambiental internacional Tribunais internacionais |
| Liŋkkat: | http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AW6MK6 |
Geahča maid
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
Dahkki: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Almmustuhtton: (2018)
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A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
Dahkki: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2006)
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O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
Dahkki: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2012)
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Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
Dahkki: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Almmustuhtton: (2015)
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Dahkki: Tomal, Vinicius Ricardo
Almmustuhtton: (2024)
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A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Dahkki: Redin, Giuliana
Almmustuhtton: (2006)
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Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
Dahkki: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Almmustuhtton: (2024)
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The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
Dahkki: Santos, Letícia Britto dos
Almmustuhtton: (2018)
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O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Dahkki: Lavôr, Amanda Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
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Curso de direito internacional público
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2024)
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Dahkki: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Almmustuhtton: (2005)
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UNews : Brasil.
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Almmustuhtton: (2000)
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Curso de direito internacional público
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2025)
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Curso de direito internacional público
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2023)
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A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
Dahkki: Almeida, Mariana Martins
Almmustuhtton: (2018)
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Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
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Almmustuhtton: (2017)
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Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
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Dahkki: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Almmustuhtton: (2012)
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O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
Dahkki: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Almmustuhtton: (2007)
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Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Dahkki: Macedo, Marcus Vinicius
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2022)
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Dahkki: Carasai, Monique Ramona Alves
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
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Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
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Dahkki: Avila, Carlos Federico Domínguez
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