Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Regulação Avaliação de impacto Justiça intergeracional Direito ecológico Mudanças climáticas Direito ambiental Poder legislativo |
| 在线阅读: | http://hdl.handle.net/1843/80949 |
相似书籍
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
由: Batista, Jéssica de Araújo
出版: (2014)
由: Batista, Jéssica de Araújo
出版: (2014)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
由: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
出版: (2019)
由: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
出版: (2019)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
由: Pinheiro, Johnattan Martins
出版: (2020)
由: Pinheiro, Johnattan Martins
出版: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
由: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
出版: (2022)
由: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
出版: (2022)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
由: Ortega, Jorge Aranda
出版: (2017)
由: Ortega, Jorge Aranda
出版: (2017)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
由: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
出版: (2008)
由: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
出版: (2008)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
由: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
出版: (2021)
由: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
出版: (2021)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
由: Santos, Letícia Britto dos
出版: (2018)
由: Santos, Letícia Britto dos
出版: (2018)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
由: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
出版: (2024)
由: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
出版: (2024)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
由: Caldas, Lucas Rosse
出版: (2020)
由: Caldas, Lucas Rosse
出版: (2020)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2024)
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2024)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
由: Aguiar, Wagner José de
出版: (2017)
由: Aguiar, Wagner José de
出版: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
由: Leal, Mônia Clarissa Hennig
出版: (2018)
由: Leal, Mônia Clarissa Hennig
出版: (2018)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
由: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
出版: (2007)
由: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
出版: (2007)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
由: Hasse, Gaia
出版: (2022)
由: Hasse, Gaia
出版: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
由: Christofoli, Bruno de Andrade
出版: (2015)
由: Christofoli, Bruno de Andrade
出版: (2015)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
由: Maffini, Fabricio Souto
出版: (2022)
由: Maffini, Fabricio Souto
出版: (2022)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
由: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
出版: (2000)
由: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
出版: (2000)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
由: Oliveira, Letícia Fernandes de
出版: (2023)
由: Oliveira, Letícia Fernandes de
出版: (2023)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
由: Fernanda Lamounier de Carvalho
出版: (2024)
由: Fernanda Lamounier de Carvalho
出版: (2024)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
由: Pimenta, Mariana Antunes
出版: (2020)
由: Pimenta, Mariana Antunes
出版: (2020)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
由: Silvério, Leandro da Cruz
出版: (2012)
由: Silvério, Leandro da Cruz
出版: (2012)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
由: Sousa, Bárbara Dantas de
出版: (2024)
由: Sousa, Bárbara Dantas de
出版: (2024)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
由: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版: (2010)
由: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版: (2010)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
由: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
出版: (2020)
由: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
出版: (2020)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
由: Ribas, Luiz Cesar
出版: (1996)
由: Ribas, Luiz Cesar
出版: (1996)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
由: Naime, Roberto
出版: (2011)
由: Naime, Roberto
出版: (2011)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
由: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
出版: (2006)
由: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
出版: (2006)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
由: Paiva, Daniele Moraes Electo de
出版: (2019)
由: Paiva, Daniele Moraes Electo de
出版: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
由: Silva, Iradi Rodrigues da
出版: (2024)
由: Silva, Iradi Rodrigues da
出版: (2024)
Antes que a água acabe
由: Bustamante, Mercedes
出版: (2023)
由: Bustamante, Mercedes
出版: (2023)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
由: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
出版: (2025)
由: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
出版: (2025)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
由: Bastos, Marina Montes
出版: (2015)
由: Bastos, Marina Montes
出版: (2015)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2006)
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2006)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
由: Moya, Pedro Harris
出版: (2022)
由: Moya, Pedro Harris
出版: (2022)