Imagem da capa

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Letícia Soares Peixoto Aleixo
Tipo de documento:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2024
Assuntos:	Regulação Avaliação de impacto Justiça intergeracional Direito ecológico Mudanças climáticas Direito ambiental Poder legislativo
Link de acesso:	http://hdl.handle.net/1843/80949

Registros relacionados

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
por: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Publicado em: (2019)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
por: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicado em: (2020)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
por: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicado em: (2022)

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
por: Ortega, Jorge Aranda
Publicado em: (2017)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2008)

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
por: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Publicado em: (2021)

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
por: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Publicado em: (2024)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
por: Santos, Letícia Britto dos
Publicado em: (2018)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
por: Caldas, Lucas Rosse
Publicado em: (2020)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
por: Aguiar, Wagner José de
Publicado em: (2017)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
por: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicado em: (2007)

Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
por: Hasse, Gaia
Publicado em: (2022)

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2015)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
por: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publicado em: (2024)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado em: (2000)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
por: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicado em: (2020)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado em: (2024)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
por: Oliveira, Letícia Fernandes de
Publicado em: (2023)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
por: Silvério, Leandro da Cruz
Publicado em: (2012)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
por: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicado em: (2019)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
por: Maffini, Fabricio Souto
Publicado em: (2022)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado em: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado em: (2023)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
por: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicado em: (2010)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1996)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
por: Naime, Roberto
Publicado em: (2011)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
por: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publicado em: (2025)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
por: Sousa, Bárbara Dantas de
Publicado em: (2024)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
por: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicado em: (2024)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado em: (2006)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
por: Bastos, Marina Montes
Publicado em: (2015)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
por: Moya, Pedro Harris
Publicado em: (2022)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado em: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso