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Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Letícia Soares Peixoto Aleixo
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2024
Assuntos:	Regulação Avaliação de impacto Justiça intergeracional Direito ecológico Mudanças climáticas Direito ambiental Poder legislativo
On-line přístup:	http://hdl.handle.net/1843/80949

Podobné jednotky

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Autor: Batista, Jéssica de Araújo
Vydáno: (2014)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Autor: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Vydáno: (2019)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Autor: Pinheiro, Johnattan Martins
Vydáno: (2020)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Autor: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Vydáno: (2022)

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Autor: Ortega, Jorge Aranda
Vydáno: (2017)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
Autor: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Vydáno: (2008)

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Autor: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Vydáno: (2021)

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
Autor: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Vydáno: (2024)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
Autor: Santos, Letícia Britto dos
Vydáno: (2018)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Autor: Caldas, Lucas Rosse
Vydáno: (2020)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Autor: Aguiar, Wagner José de
Vydáno: (2017)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Autor: Pimenta, Mariana Antunes
Vydáno: (2020)

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
Autor: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Vydáno: (2007)

Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Autor: Hasse, Gaia
Vydáno: (2022)

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
Autor: Christofoli, Bruno de Andrade
Vydáno: (2015)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Autor: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Vydáno: (2018)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Autor: Fernanda Lamounier de Carvalho
Vydáno: (2024)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Autor: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Vydáno: (2000)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
Autor: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Vydáno: (2020)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
Autor: Fagundez, Gabrielle Tabares
Vydáno: (2024)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Autor: Oliveira, Letícia Fernandes de
Vydáno: (2023)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Autor: Silvério, Leandro da Cruz
Vydáno: (2012)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Autor: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Vydáno: (2019)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Autor: Maffini, Fabricio Souto
Vydáno: (2022)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Autor: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Vydáno: (2023)

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Autor: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Vydáno: (2023)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Autor: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Vydáno: (2010)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Autor: Naime, Roberto
Vydáno: (2011)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Autor: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Vydáno: (2025)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Autor: Sousa, Bárbara Dantas de
Vydáno: (2024)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Autor: Menezes, Rubens Losada de
Vydáno: (2015)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Silva, Iradi Rodrigues da
Vydáno: (2024)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2006)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2015)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
Autor: Moya, Pedro Harris
Vydáno: (2022)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)

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