Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Gorde:
| Egile nagusia: | Letícia Soares Peixoto Aleixo |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Regulação Avaliação de impacto Justiça intergeracional Direito ecológico Mudanças climáticas Direito ambiental Poder legislativo |
| Sarrera elektronikoa: | http://hdl.handle.net/1843/80949 |
Antzeko izenburuak
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
nork: Batista, Jéssica de Araújo
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Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
nork: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
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Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
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Argitaratua: (2020)
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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
nork: Costa, Beatriz Souza
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
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Argitaratua: (2022)
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A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
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A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
nork: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Argitaratua: (2008)
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Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
nork: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Argitaratua: (2021)
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Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
nork: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Argitaratua: (2024)
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The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
nork: Santos, Letícia Britto dos
Argitaratua: (2018)
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Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
nork: Caldas, Lucas Rosse
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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
nork: Aguiar, Wagner José de
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
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Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
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nork: Christofoli, Bruno de Andrade
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
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Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
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Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
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Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
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Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
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Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
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