Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Regulação Avaliação de impacto Justiça intergeracional Direito ecológico Mudanças climáticas Direito ambiental Poder legislativo |
| Linkit: | http://hdl.handle.net/1843/80949 |
Samankaltaisia teoksia
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
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Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
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Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
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A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
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Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
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Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
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The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
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Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
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Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
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Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
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Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
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