Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Letícia Soares Peixoto Aleixo |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Regulação Avaliação de impacto Justiça intergeracional Direito ecológico Mudanças climáticas Direito ambiental Poder legislativo |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/1843/80949 |
Míreanna comhchosúla
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
de réir: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
de réir: Pinheiro, Johnattan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinheiro, Johnattan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
de réir: Ortega, Jorge Aranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ortega, Jorge Aranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
de réir: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
de réir: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
de réir: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
de réir: Caldas, Lucas Rosse
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Caldas, Lucas Rosse
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
de réir: Aguiar, Wagner José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Aguiar, Wagner José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
de réir: Pimenta, Mariana Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pimenta, Mariana Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
de réir: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
de réir: Hasse, Gaia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Hasse, Gaia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
de réir: Christofoli, Bruno de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Christofoli, Bruno de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
de réir: Fernanda Lamounier de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fernanda Lamounier de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
de réir: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
de réir: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
de réir: Fagundez, Gabrielle Tabares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fagundez, Gabrielle Tabares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
de réir: Oliveira, Letícia Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Letícia Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
de réir: Silvério, Leandro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silvério, Leandro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
de réir: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
de réir: Maffini, Fabricio Souto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Maffini, Fabricio Souto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
de réir: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
de réir: Naime, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Naime, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
de réir: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
de réir: Sousa, Bárbara Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Bárbara Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
de réir: Menezes, Rubens Losada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Rubens Losada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Silva, Iradi Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Iradi Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
de réir: Moya, Pedro Harris
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Moya, Pedro Harris
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Míreanna comhchosúla
-
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
de réir: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
de réir: Pinheiro, Johnattan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)