Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Tese de Doutorado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Regulação Avaliação de impacto Justiça intergeracional Direito ecológico Mudanças climáticas Direito ambiental Poder legislativo |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://hdl.handle.net/1843/80949 |
समान संसाधन
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
द्वारा: Batista, Jéssica de Araújo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Batista, Jéssica de Araújo
प्रकाशित: (2014)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
द्वारा: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
प्रकाशित: (2019)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
द्वारा: Pinheiro, Johnattan Martins
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pinheiro, Johnattan Martins
प्रकाशित: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
द्वारा: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
प्रकाशित: (2022)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
द्वारा: Ortega, Jorge Aranda
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ortega, Jorge Aranda
प्रकाशित: (2017)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
द्वारा: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
प्रकाशित: (2008)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
द्वारा: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
प्रकाशित: (2021)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
द्वारा: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
प्रकाशित: (2024)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
द्वारा: Santos, Letícia Britto dos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santos, Letícia Britto dos
प्रकाशित: (2018)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
द्वारा: Caldas, Lucas Rosse
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Caldas, Lucas Rosse
प्रकाशित: (2020)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
द्वारा: Aguiar, Wagner José de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Aguiar, Wagner José de
प्रकाशित: (2017)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
द्वारा: Pimenta, Mariana Antunes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pimenta, Mariana Antunes
प्रकाशित: (2020)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
द्वारा: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
प्रकाशित: (2007)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
द्वारा: Hasse, Gaia
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Hasse, Gaia
प्रकाशित: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
द्वारा: Christofoli, Bruno de Andrade
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Christofoli, Bruno de Andrade
प्रकाशित: (2015)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
द्वारा: Leal, Mônia Clarissa Hennig
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Leal, Mônia Clarissa Hennig
प्रकाशित: (2018)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
द्वारा: Fernanda Lamounier de Carvalho
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fernanda Lamounier de Carvalho
प्रकाशित: (2024)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
द्वारा: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
प्रकाशित: (2000)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
द्वारा: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
प्रकाशित: (2020)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
द्वारा: Fagundez, Gabrielle Tabares
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fagundez, Gabrielle Tabares
प्रकाशित: (2024)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
द्वारा: Oliveira, Letícia Fernandes de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Letícia Fernandes de
प्रकाशित: (2023)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
द्वारा: Silvério, Leandro da Cruz
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silvério, Leandro da Cruz
प्रकाशित: (2012)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
द्वारा: Paiva, Daniele Moraes Electo de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Paiva, Daniele Moraes Electo de
प्रकाशित: (2019)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
द्वारा: Maffini, Fabricio Souto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Maffini, Fabricio Souto
प्रकाशित: (2022)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
द्वारा: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
प्रकाशित: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
द्वारा: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
प्रकाशित: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
प्रकाशित: (2010)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
द्वारा: Ribas, Luiz Cesar
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Ribas, Luiz Cesar
प्रकाशित: (1996)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
द्वारा: Naime, Roberto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Naime, Roberto
प्रकाशित: (2011)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
द्वारा: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
प्रकाशित: (2025)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
द्वारा: Sousa, Bárbara Dantas de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sousa, Bárbara Dantas de
प्रकाशित: (2024)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
द्वारा: Menezes, Rubens Losada de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Menezes, Rubens Losada de
प्रकाशित: (2015)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
द्वारा: Silva, Iradi Rodrigues da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Iradi Rodrigues da
प्रकाशित: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
द्वारा: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
प्रकाशित: (2006)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
द्वारा: Bastos, Marina Montes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bastos, Marina Montes
प्रकाशित: (2015)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
द्वारा: Moya, Pedro Harris
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Moya, Pedro Harris
प्रकाशित: (2022)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
द्वारा: Valente, Patricia Pessôa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Valente, Patricia Pessôa
प्रकाशित: (2013)