Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Letícia Soares Peixoto Aleixo |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Regulação Avaliação de impacto Justiça intergeracional Direito ecológico Mudanças climáticas Direito ambiental Poder legislativo |
| Онлайн хандалт: | http://hdl.handle.net/1843/80949 |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
-н: Batista, Jéssica de Araújo
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Хэвлэсэн: (2014)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
-н: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)
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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
-н: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
-н: Ortega, Jorge Aranda
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
-н: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
-н: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
-н: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
-н: Santos, Letícia Britto dos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
-н: Caldas, Lucas Rosse
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Aguiar, Wagner José de
Хэвлэсэн: (2017)
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
-н: Pimenta, Mariana Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
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Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
-н: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
-н: Hasse, Gaia
Хэвлэсэн: (2022)
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A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
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A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
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Хэвлэсэн: (2024)
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Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000)
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Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
-н: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
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Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
-н: Fagundez, Gabrielle Tabares
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A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
-н: Oliveira, Letícia Fernandes de
Хэвлэсэн: (2023)
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Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
-н: Silvério, Leandro da Cruz
Хэвлэсэн: (2012)
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
-н: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Хэвлэсэн: (2019)
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Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
-н: Marrara, Thiago
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
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Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
-н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
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Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
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Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
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Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
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Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
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Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
-н: Silva, Iradi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2024)
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2006)
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A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
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Хэвлэсэн: (2015)
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Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
-н: Moya, Pedro Harris
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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