Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Letícia Soares Peixoto Aleixo |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Regulação Avaliação de impacto Justiça intergeracional Direito ecológico Mudanças climáticas Direito ambiental Poder legislativo |
| Online dostop: | http://hdl.handle.net/1843/80949 |
Podobne knjige/članki
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
od: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Izdano: (2019)
od: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Izdano: (2019)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
od: Batista, Jéssica de Araújo
Izdano: (2014)
od: Batista, Jéssica de Araújo
Izdano: (2014)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
od: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Izdano: (2019)
od: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Izdano: (2019)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
od: Pinheiro, Johnattan Martins
Izdano: (2020)
od: Pinheiro, Johnattan Martins
Izdano: (2020)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
od: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Izdano: (2022)
od: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Izdano: (2022)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
od: Ortega, Jorge Aranda
Izdano: (2017)
od: Ortega, Jorge Aranda
Izdano: (2017)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
od: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Izdano: (2008)
od: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Izdano: (2008)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
od: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Izdano: (2021)
od: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Izdano: (2021)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
od: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Izdano: (2024)
od: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Izdano: (2024)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
od: Santos, Letícia Britto dos
Izdano: (2018)
od: Santos, Letícia Britto dos
Izdano: (2018)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
od: Caldas, Lucas Rosse
Izdano: (2020)
od: Caldas, Lucas Rosse
Izdano: (2020)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
od: Aguiar, Wagner José de
Izdano: (2017)
od: Aguiar, Wagner José de
Izdano: (2017)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
od: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Izdano: (2007)
od: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Izdano: (2007)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
od: Hasse, Gaia
Izdano: (2022)
od: Hasse, Gaia
Izdano: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
od: Christofoli, Bruno de Andrade
Izdano: (2015)
od: Christofoli, Bruno de Andrade
Izdano: (2015)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Izdano: (2018)
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Izdano: (2018)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
od: Fernanda Lamounier de Carvalho
Izdano: (2024)
od: Fernanda Lamounier de Carvalho
Izdano: (2024)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Izdano: (2000)
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Izdano: (2000)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
od: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Izdano: (2020)
od: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Izdano: (2020)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
od: Fagundez, Gabrielle Tabares
Izdano: (2024)
od: Fagundez, Gabrielle Tabares
Izdano: (2024)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
od: Oliveira, Letícia Fernandes de
Izdano: (2023)
od: Oliveira, Letícia Fernandes de
Izdano: (2023)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
od: Silvério, Leandro da Cruz
Izdano: (2012)
od: Silvério, Leandro da Cruz
Izdano: (2012)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
od: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Izdano: (2019)
od: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Izdano: (2019)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
od: Maffini, Fabricio Souto
Izdano: (2022)
od: Maffini, Fabricio Souto
Izdano: (2022)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
od: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Izdano: (2023)
od: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Izdano: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
od: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Izdano: (2023)
od: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Izdano: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
od: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Izdano: (2010)
od: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Izdano: (2010)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
od: Naime, Roberto
Izdano: (2011)
od: Naime, Roberto
Izdano: (2011)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
od: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Izdano: (2025)
od: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Izdano: (2025)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
od: Sousa, Bárbara Dantas de
Izdano: (2024)
od: Sousa, Bárbara Dantas de
Izdano: (2024)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
od: Menezes, Rubens Losada de
Izdano: (2015)
od: Menezes, Rubens Losada de
Izdano: (2015)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
od: Silva, Iradi Rodrigues da
Izdano: (2024)
od: Silva, Iradi Rodrigues da
Izdano: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2006)
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2006)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
od: Bastos, Marina Montes
Izdano: (2015)
od: Bastos, Marina Montes
Izdano: (2015)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
od: Moya, Pedro Harris
Izdano: (2022)
od: Moya, Pedro Harris
Izdano: (2022)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Podobne knjige/članki
-
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
od: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Izdano: (2019) -
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
od: Batista, Jéssica de Araújo
Izdano: (2014) -
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
od: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Izdano: (2019) -
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
od: Pinheiro, Johnattan Martins
Izdano: (2020) -
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)