Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Salvato in:
| Autore principale: | Freitas, Helena Patrícia |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Teoria geral do processo Pluralismo Direito processual Direitos fundamentais Direito ambiental Descolonização Epistemologia Novo constitucionalismo latino americano |
| Accesso online: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_HelenaPatriciaFreitas_30726_TextoCompleto.pdf |
Documenti analoghi
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
di: Melo, Milena Petters
Pubblicazione: (2017)
di: Melo, Milena Petters
Pubblicazione: (2017)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
di: Fortes, Larissa Borges
Pubblicazione: (2017)
di: Fortes, Larissa Borges
Pubblicazione: (2017)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
di: Burckhart, Thiago Rafael
Pubblicazione: (2019)
di: Burckhart, Thiago Rafael
Pubblicazione: (2019)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
di: Costa, Arthur
Pubblicazione: (2023)
di: Costa, Arthur
Pubblicazione: (2023)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2022)
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2017)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
di: Moreira, Nelson Camatta
Pubblicazione: (2021)
di: Moreira, Nelson Camatta
Pubblicazione: (2021)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2021)
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2021)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
di: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Pubblicazione: (2023)
di: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Pubblicazione: (2023)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
di: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Pubblicazione: (2020)
di: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Pubblicazione: (2020)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
di: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
di: Souza, Lucas Silva de
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Lucas Silva de
Pubblicazione: (2019)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
di: Carneiro, Wálber Araujo
Pubblicazione: (2020)
di: Carneiro, Wálber Araujo
Pubblicazione: (2020)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
di: Gaulia, Cristina Tereza
Pubblicazione: (2023)
di: Gaulia, Cristina Tereza
Pubblicazione: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Menezes, Julia Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Menezes, Julia Gomes
Pubblicazione: (2021)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2020)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2020)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
di: Lessa, Natalie Coelho
Pubblicazione: (2018)
di: Lessa, Natalie Coelho
Pubblicazione: (2018)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
di: Almeida, Mariana Martins
Pubblicazione: (2018)
di: Almeida, Mariana Martins
Pubblicazione: (2018)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2015)
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2015)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
di: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Pubblicazione: (2013)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
di: Packer, Larissa Ambrosano
Pubblicazione: (2010)
di: Packer, Larissa Ambrosano
Pubblicazione: (2010)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
di: Vila, Cinara de Araújo
Pubblicazione: (2024)
di: Vila, Cinara de Araújo
Pubblicazione: (2024)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2015)
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2015)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
di: Barotti dos Santos, Fernando
Pubblicazione: (2017)
di: Barotti dos Santos, Fernando
Pubblicazione: (2017)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2023)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2023)
A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
di: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
Pubblicazione: (2014)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
di: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Pubblicazione: (2016)
di: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Pubblicazione: (2016)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
di: Souza, Rafael Speck de
Pubblicazione: (2025)
di: Souza, Rafael Speck de
Pubblicazione: (2025)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
di: Goetz, Rúbia Geane
Pubblicazione: (2015)
di: Goetz, Rúbia Geane
Pubblicazione: (2015)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
di: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Pubblicazione: (2019)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
di: Amato, Lucas Fucci
Pubblicazione: (2022)
di: Amato, Lucas Fucci
Pubblicazione: (2022)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2014)
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
di: Junges, José Roque
Pubblicazione: (2012)
di: Junges, José Roque
Pubblicazione: (2012)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
di: Saavedra, Giovani Agostini
Pubblicazione: (2023)
di: Saavedra, Giovani Agostini
Pubblicazione: (2023)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
di: Rocha, Leonel Severo
Pubblicazione: (2015)
di: Rocha, Leonel Severo
Pubblicazione: (2015)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
di: Santos, Thiago Flores dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Thiago Flores dos
Pubblicazione: (2019)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
di: Fachinelli, Bianca Amoretti
Pubblicazione: (2017)
di: Fachinelli, Bianca Amoretti
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
di: Melo, Milena Petters
Pubblicazione: (2017) -
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
di: Fortes, Larissa Borges
Pubblicazione: (2017) -
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
di: Burckhart, Thiago Rafael
Pubblicazione: (2019) -
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
di: Costa, Arthur
Pubblicazione: (2023) -
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2022)