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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Freitas, Helena Patrícia
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2023
Assuntos:	Teoria geral do processo Pluralismo Direito processual Direitos fundamentais Direito ambiental Descolonização Epistemologia Novo constitucionalismo latino americano
On-line přístup:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_HelenaPatriciaFreitas_30726_TextoCompleto.pdf

Podobné jednotky

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Melo, Milena Petters
Vydáno: (2017)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Fortes, Larissa Borges
Vydáno: (2017)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Autor: Burckhart, Thiago Rafael
Vydáno: (2019)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Autor: Costa, Arthur
Vydáno: (2023)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2022)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2017)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2021)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
Autor: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Vydáno: (2023)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Autor: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Vydáno: (2020)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Vydáno: (2014)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
Autor: Carneiro, Wálber Araujo
Vydáno: (2020)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Autor: Gaulia, Cristina Tereza
Vydáno: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Menezes, Julia Gomes
Vydáno: (2021)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Autor: Lessa, Natalie Coelho
Vydáno: (2018)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
Autor: Rodrigues, Saulo Tarso
Vydáno: (2015)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
Autor: Almeida, Mariana Martins
Vydáno: (2018)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2015)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Autor: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Vydáno: (2013)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Autor: Packer, Larissa Ambrosano
Vydáno: (2010)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Autor: Vila, Cinara de Araújo
Vydáno: (2024)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2015)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Autor: Barotti dos Santos, Fernando
Vydáno: (2017)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2023)

A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
Autor: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
Vydáno: (2014)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
Autor: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Vydáno: (2016)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2025)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Autor: Goetz, Rúbia Geane
Vydáno: (2015)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Autor: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Vydáno: (2019)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
Autor: Amato, Lucas Fucci
Vydáno: (2022)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2014)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Autor: Junges, José Roque
Vydáno: (2012)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Autor: Saavedra, Giovani Agostini
Vydáno: (2023)

A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
Autor: Rocha, Leonel Severo
Vydáno: (2015)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Autor: Fachinelli, Bianca Amoretti
Vydáno: (2017)

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