Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Teoria geral do processo Pluralismo Direito processual Direitos fundamentais Direito ambiental Descolonização Epistemologia Novo constitucionalismo latino americano |
| Linkit: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_HelenaPatriciaFreitas_30726_TextoCompleto.pdf |
Samankaltaisia teoksia
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Melo, Milena Petters
Julkaistu: (2017)
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A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Fortes, Larissa Borges
Julkaistu: (2017)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Tekijä: Burckhart, Thiago Rafael
Julkaistu: (2019)
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Tekijä: Costa, Arthur
Julkaistu: (2023)
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Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2022)
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A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Tekijä: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Julkaistu: (2017)
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2021)
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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Tekijä: Marques, José Roque Nunes
Julkaistu: (2021)
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Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
Tekijä: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Julkaistu: (2023)
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Tekijä: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Julkaistu: (2020)
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Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Reis, Ana Beatriz Oliveira
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
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Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
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A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
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Julkaistu: (2020)
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Tekijä: Lessa, Natalie Coelho
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O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
Tekijä: Rodrigues, Saulo Tarso
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A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
Tekijä: Almeida, Mariana Martins
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Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
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A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
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O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
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Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Tekijä: Belchior, Germana Parente Neiva
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VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
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Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
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A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
Tekijä: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
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Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
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Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
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A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Tekijä: Goetz, Rúbia Geane
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Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Tekijä: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
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Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
Tekijä: Amato, Lucas Fucci
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Tekijä: Sgarioni, Márcio Frezza
Julkaistu: (2014)
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Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Tekijä: Junges, José Roque
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Tekijä: Saavedra, Giovani Agostini
Julkaistu: (2023)
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A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
Tekijä: Rocha, Leonel Severo
Julkaistu: (2015)
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Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2019)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Tekijä: Fachinelli, Bianca Amoretti
Julkaistu: (2017)
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