Imagem da capa

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Freitas, Helena Patrícia
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2023
Assuntos:	Teoria geral do processo Pluralismo Direito processual Direitos fundamentais Direito ambiental Descolonização Epistemologia Novo constitucionalismo latino americano
Acesso em linha:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_HelenaPatriciaFreitas_30726_TextoCompleto.pdf

Registos relacionados

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Por: Melo, Milena Petters
Publicado em: (2017)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Por: Fortes, Larissa Borges
Publicado em: (2017)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado em: (2019)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Por: Costa, Arthur
Publicado em: (2023)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado em: (2022)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2017)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado em: (2021)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Por: Marques, José Roque Nunes
Publicado em: (2021)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
Por: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publicado em: (2023)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Por: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicado em: (2020)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Por: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicado em: (2014)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Por: Souza, Lucas Silva de
Publicado em: (2019)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
Por: Carneiro, Wálber Araujo
Publicado em: (2020)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Menezes, Julia Gomes
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado em: (2018)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
Por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado em: (2015)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
Por: Almeida, Mariana Martins
Publicado em: (2018)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2015)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Por: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicado em: (2013)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2021)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Por: Packer, Larissa Ambrosano
Publicado em: (2010)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Por: Vila, Cinara de Araújo
Publicado em: (2024)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2015)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Por: Barotti dos Santos, Fernando
Publicado em: (2017)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2023)

A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
Por: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
Publicado em: (2014)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
Por: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Publicado em: (2016)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2025)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Por: Goetz, Rúbia Geane
Publicado em: (2015)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Por: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicado em: (2019)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
Por: Amato, Lucas Fucci
Publicado em: (2022)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado em: (2014)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Por: Junges, José Roque
Publicado em: (2012)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado em: (2023)

A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
Por: Rocha, Leonel Severo
Publicado em: (2015)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Por: Santos, Thiago Flores dos
Publicado em: (2019)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso