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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Freitas, Helena Patrícia
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2023
Assuntos:	Teoria geral do processo Pluralismo Direito processual Direitos fundamentais Direito ambiental Descolonização Epistemologia Novo constitucionalismo latino americano
Online Erişim:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_HelenaPatriciaFreitas_30726_TextoCompleto.pdf

Benzer Materyaller

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Melo, Milena Petters
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Fortes, Larissa Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Yazar:: Burckhart, Thiago Rafael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Yazar:: Costa, Arthur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Yazar:: Adão, Clara de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Yazar:: Marques, José Roque Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
Yazar:: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Yazar:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Yazar:: Souza, Lucas Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
Yazar:: Carneiro, Wálber Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Yazar:: Gaulia, Cristina Tereza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Menezes, Julia Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Yazar:: Lessa, Natalie Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
Yazar:: Rodrigues, Saulo Tarso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
Yazar:: Almeida, Mariana Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Yazar:: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Yazar:: Packer, Larissa Ambrosano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Yazar:: Vila, Cinara de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Yazar:: Belchior, Germana Parente Neiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Yazar:: Barotti dos Santos, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas
Yazar:: Carvalho, Isabel Cristina de Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
Yazar:: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Yazar:: Souza, Rafael Speck de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Yazar:: Goetz, Rúbia Geane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Yazar:: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
Yazar:: Amato, Lucas Fucci
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Yazar:: Sgarioni, Márcio Frezza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Yazar:: Junges, José Roque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Yazar:: Saavedra, Giovani Agostini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
Yazar:: Rocha, Leonel Severo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Yazar:: Santos, Thiago Flores dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Yazar:: Fachinelli, Bianca Amoretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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