Cover Image

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Diniz, Moisés Ferreira
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2024
Assuntos:	Processo coletivo (direito) Processo civil brasil Direito ambiental Danos ambientais Ação pública
Online Access:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/47329

Similar Items

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
by: Peçanha, Catharina
Published: (2018)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
by: John, Natacha Souza
Published: (2014)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
by: Ana Flávia França Faria
Published: (2021)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
by: Haonat, Angela Issa
Published: (2011)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
by: Lago, Laone
Published: (2025)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
by: Thamay, Rennan Faria Krüger
Published: (2013)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
by: Moraes, Perla Duarte de
Published: (2016)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
by: Souza, Alexander Araújo de
Published: (2006)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
by: Lazzari, João Batista
Published: (2012)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
by: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Published: (2012)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
by: Leal, Fellipe Guerin
Published: (2022)

Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
by: Coelho, Jaime de Souza
Published: (2023)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
by: Silva, Mateus Lopes da
Published: (2014)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
by: Silva Filho, Derly Barreto e
Published: (1995)

As provas no processo ambiental
by: Greco, Leonardo
Published: (2005)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2023)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
by: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Published: (2015)

Processo administrativo ambiental
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2023)

Processo administrativo ambiental
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2023)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2011)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
by: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Published: (2015)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
by: Isaia, Cristiano Becker
Published: (2014)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2014)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
by: Pires, Eleny Pereira
Published: (2021)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
by: Martins, Juliana Bruschi
Published: (2022)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
by: Maffini, Fabricio Souto
Published: (2022)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
by: Paniz, Raquel Vieira
Published: (2022)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2011)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
by: Freitas, Helena Patrícia
Published: (2023)

Danos morais ambientais coletivos
by: Ibrahin, Francini Imene Dias
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso