A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Processo coletivo (direito) Processo civil brasil Direito ambiental Danos ambientais Ação pública |
| Accés en línia: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/47329 |
Ítems similars
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
per: Peçanha, Catharina
Publicat: (2018)
per: Peçanha, Catharina
Publicat: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
per: Baptista, Luiz Olavo
Publicat: (2019)
per: Baptista, Luiz Olavo
Publicat: (2019)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2014)
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2014)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
per: Ana Flávia França Faria
Publicat: (2021)
per: Ana Flávia França Faria
Publicat: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
per: Haonat, Angela Issa
Publicat: (2011)
per: Haonat, Angela Issa
Publicat: (2011)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
per: Moraes, Perla Duarte de
Publicat: (2016)
per: Moraes, Perla Duarte de
Publicat: (2016)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
per: Lazzari, João Batista
Publicat: (2012)
per: Lazzari, João Batista
Publicat: (2012)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
per: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicat: (2013)
per: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicat: (2013)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
per: Lago, Laone
Publicat: (2025)
per: Lago, Laone
Publicat: (2025)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
per: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicat: (2016)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
per: Leal, Fellipe Guerin
Publicat: (2022)
per: Leal, Fellipe Guerin
Publicat: (2022)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
per: Coelho, Jaime de Souza
Publicat: (2023)
per: Coelho, Jaime de Souza
Publicat: (2023)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
per: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicat: (1995)
per: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicat: (1995)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
per: Silva, Mateus Lopes da
Publicat: (2014)
per: Silva, Mateus Lopes da
Publicat: (2014)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2011)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2011)
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
Processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
Processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
per: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicat: (2015)
per: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicat: (2015)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2017)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
per: Isaia, Cristiano Becker
Publicat: (2014)
per: Isaia, Cristiano Becker
Publicat: (2014)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
per: Pires, Eleny Pereira
Publicat: (2021)
per: Pires, Eleny Pereira
Publicat: (2021)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2014)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
per: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicat: (2015)
per: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicat: (2015)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
per: Martins, Juliana Bruschi
Publicat: (2022)
per: Martins, Juliana Bruschi
Publicat: (2022)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
per: Maffini, Fabricio Souto
Publicat: (2022)
per: Maffini, Fabricio Souto
Publicat: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2011)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2011)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
per: Freitas, Helena Patrícia
Publicat: (2023)
per: Freitas, Helena Patrícia
Publicat: (2023)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2020)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2020)