Imagem da capa

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Diniz, Moisés Ferreira
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2024
Assuntos:	Processo coletivo (direito) Processo civil brasil Direito ambiental Danos ambientais Ação pública
Acesso em linha:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/47329

Registos relacionados

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2019)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2014)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Por: Ana Flávia França Faria
Publicado em: (2021)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado em: (2007)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado em: (2016)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
Por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2012)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2013)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado em: (2012)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Por: Lago, Laone
Publicado em: (2025)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Por: Souza, Alexander Araújo de
Publicado em: (2006)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Por: Leal, Fellipe Guerin
Publicado em: (2022)

Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
Por: Coelho, Jaime de Souza
Publicado em: (2023)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Por: Silva, Mateus Lopes da
Publicado em: (2014)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011)

As provas no processo ambiental
Por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2005)

Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)

Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado em: (2015)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Por: Arantes, Francine Nunes
Publicado em: (2015)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2023)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Por: Isaia, Cristiano Becker
Publicado em: (2014)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Por: Pires, Eleny Pereira
Publicado em: (2021)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2014)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2015)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Por: Martins, Juliana Bruschi
Publicado em: (2022)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Por: Maffini, Fabricio Souto
Publicado em: (2022)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2022)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2011)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado em: (2023)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso