O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Sudbrack, Hellen |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Upf |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Acesso à justiça Direitos fundamentais Ecologia Direito ambiental |
| Accès en ligne: | http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/2710 |
Documents similaires
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
par: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publié: (2015)
par: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publié: (2015)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
par: Wellington de Oliveira Félix
Publié: (2019)
par: Wellington de Oliveira Félix
Publié: (2019)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2018)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2018)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
par: Barotti dos Santos, Fernando
Publié: (2017)
par: Barotti dos Santos, Fernando
Publié: (2017)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
par: Henz, Bruno Gabriel
Publié: (2014)
par: Henz, Bruno Gabriel
Publié: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
par: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publié: (2005)
par: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Publié: (2005)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
par: Pires, George Niclaides de Moraes
Publié: (2024)
par: Pires, George Niclaides de Moraes
Publié: (2024)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
par: Carrard, Rafael
Publié: (2014)
par: Carrard, Rafael
Publié: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
par: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publié: (2019)
par: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publié: (2019)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
par: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publié: (2014)
par: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publié: (2014)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
par: Santos, Thiago Flores dos
Publié: (2019)
par: Santos, Thiago Flores dos
Publié: (2019)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
par: Fonbaustier, Laurent
Publié: (2014)
par: Fonbaustier, Laurent
Publié: (2014)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
par: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publié: (2015)
par: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publié: (2015)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
par: Tristão, Ivan Martins
Publié: (2010)
par: Tristão, Ivan Martins
Publié: (2010)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
par: Martinotto, Fernanda
Publié: (2014)
par: Martinotto, Fernanda
Publié: (2014)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
par: Busetti, Caroline
Publié: (2014)
par: Busetti, Caroline
Publié: (2014)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2024)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2024)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
par: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Publié: (2009)
par: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Publié: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
par: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publié: (2016)
par: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publié: (2016)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2010)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2010)
Conflitos e tensões no uso da terra
par: Hauer, Margit
Publié: (2009)
par: Hauer, Margit
Publié: (2009)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
par: Oliveira, Cristiano de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Cristiano de
Publié: (2013)
Revista da AASP.
par: Associação dos Advogados de São Paulo
Publié: (2025)
par: Associação dos Advogados de São Paulo
Publié: (2025)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
par: Antonio, Adalberto Carim
Publié: (2006)
par: Antonio, Adalberto Carim
Publié: (2006)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
par: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publié: (2017)
par: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publié: (2017)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
par: De Boni, Frederico Costa
Publié: (2014)
par: De Boni, Frederico Costa
Publié: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
par: Souza Junior, Eurípedes José de
Publié: (2021)
par: Souza Junior, Eurípedes José de
Publié: (2021)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
par: Dantas, Eric de Moraes
Publié: (2013)
par: Dantas, Eric de Moraes
Publié: (2013)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (2002)
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (2002)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2021)
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2021)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
par: Dellaux, Julien
Publié: (2024)
par: Dellaux, Julien
Publié: (2024)
Potencial a explorar
par: Nery, Carmen
Publié: (2019)
par: Nery, Carmen
Publié: (2019)
Corporalidade e imaginação : indicações para uma diferenciação ecológica no humanismo
par: Barreto, Marco Heleno
Publié: (2021)
par: Barreto, Marco Heleno
Publié: (2021)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2021)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2021)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
par: Leite, Priscila
Publié: (2011)
par: Leite, Priscila
Publié: (2011)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
par: Lopes, Pâmella Duarte
Publié: (2020)
par: Lopes, Pâmella Duarte
Publié: (2020)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2021)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2021)
Documents similaires
-
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021) -
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
par: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publié: (2015) -
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
par: Wellington de Oliveira Félix
Publié: (2019) -
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2018) -
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
par: Barotti dos Santos, Fernando
Publié: (2017)