O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Sudbrack, Hellen |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Upf |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Acesso à justiça Direitos fundamentais Ecologia Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/2710 |
Ижил төстэй зүйлс
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
-н: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
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A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
-н: Wellington de Oliveira Félix
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
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VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
-н: Barotti dos Santos, Fernando
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O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
-н: Henz, Bruno Gabriel
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O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
-н: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
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O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
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A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
-н: Carrard, Rafael
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Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
-н: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
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-н: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
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-н: Busetti, Caroline
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Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
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Conflitos e tensões no uso da terra
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
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Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
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-н: Lopes, Pâmella Duarte
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
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