O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Saved in:
| 主要作者: | Sudbrack, Hellen |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Upf |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Acesso à justiça Direitos fundamentais Ecologia Direito ambiental |
| 在線閱讀: | http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/2710 |
相似書籍
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
由: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
出版: (2015)
由: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
出版: (2015)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
由: Barotti dos Santos, Fernando
出版: (2017)
由: Barotti dos Santos, Fernando
出版: (2017)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
由: Henz, Bruno Gabriel
出版: (2014)
由: Henz, Bruno Gabriel
出版: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
由: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
出版: (2005)
由: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
出版: (2005)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
由: Carrard, Rafael
出版: (2014)
由: Carrard, Rafael
出版: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
由: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
出版: (2019)
由: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
出版: (2019)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
由: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
出版: (2014)
由: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
出版: (2014)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
由: Santos, Thiago Flores dos
出版: (2019)
由: Santos, Thiago Flores dos
出版: (2019)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
由: Fonbaustier, Laurent
出版: (2014)
由: Fonbaustier, Laurent
出版: (2014)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
由: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
出版: (2015)
由: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
出版: (2015)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
由: Tristão, Ivan Martins
出版: (2010)
由: Tristão, Ivan Martins
出版: (2010)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
由: Martinotto, Fernanda
出版: (2014)
由: Martinotto, Fernanda
出版: (2014)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
由: Busetti, Caroline
出版: (2014)
由: Busetti, Caroline
出版: (2014)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2024)
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2024)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
由: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
出版: (2009)
由: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
出版: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
由: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版: (2016)
由: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版: (2016)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
Conflitos e tensões no uso da terra
由: Hauer, Margit
出版: (2009)
由: Hauer, Margit
出版: (2009)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
由: Oliveira, Cristiano de
出版: (2013)
由: Oliveira, Cristiano de
出版: (2013)
Revista da AASP.
由: Associação dos Advogados de São Paulo
出版: (2025)
由: Associação dos Advogados de São Paulo
出版: (2025)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
由: Antonio, Adalberto Carim
出版: (2006)
由: Antonio, Adalberto Carim
出版: (2006)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
由: De Boni, Frederico Costa
出版: (2014)
由: De Boni, Frederico Costa
出版: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
由: Souza Junior, Eurípedes José de
出版: (2021)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
由: Dantas, Eric de Moraes
出版: (2013)
由: Dantas, Eric de Moraes
出版: (2013)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
由: Peters, Edson Luiz
出版: (2002)
由: Peters, Edson Luiz
出版: (2002)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
Potencial a explorar
由: Nery, Carmen
出版: (2019)
由: Nery, Carmen
出版: (2019)
Corporalidade e imaginação : indicações para uma diferenciação ecológica no humanismo
由: Barreto, Marco Heleno
出版: (2021)
由: Barreto, Marco Heleno
出版: (2021)
Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2021)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2021)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
由: Leite, Priscila
出版: (2011)
由: Leite, Priscila
出版: (2011)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
由: Lima, Juliana Cabral
出版: (2017)
由: Lima, Juliana Cabral
出版: (2017)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
由: Lopes, Pâmella Duarte
出版: (2020)
由: Lopes, Pâmella Duarte
出版: (2020)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2021)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2021)
相似書籍
-
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2021) -
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
由: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
出版: (2015) -
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
由: Wellington de Oliveira Félix
出版: (2019) -
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018) -
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
由: Barotti dos Santos, Fernando
出版: (2017)