O bem jurídico-penal ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Estado socioambiental de direito Tutela penal do meio ambiente Bem jurídico penal ambiental |
| Dostęp online: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7815 |
Podobne zapisy
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Wydane: (2027)
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Wydane: (2027)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Wydane: (2020)
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Wydane: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2021)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
od: Ayupe, Carolina Guimarães
Wydane: (2023)
od: Ayupe, Carolina Guimarães
Wydane: (2023)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
od: Pertille, Marcelo
Wydane: (2023)
od: Pertille, Marcelo
Wydane: (2023)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
od: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Wydane: (2013)
od: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Wydane: (2013)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Wydane: (2010)
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Wydane: (2010)
Peculiaridades do direito penal ambiental
od: Araújo, Fábio Roque
Wydane: (2014)
od: Araújo, Fábio Roque
Wydane: (2014)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
od: Esteves, Henrique Perez
Wydane: (2016)
od: Esteves, Henrique Perez
Wydane: (2016)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Wydane: (2018)
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Wydane: (2018)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Wydane: (2011)
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Wydane: (2011)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2012)
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2012)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2010)
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
od: Morais, Filipe de
Wydane: (2021)
od: Morais, Filipe de
Wydane: (2021)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
od: Andrade, Bruno José de Castro
Wydane: (2017)
od: Andrade, Bruno José de Castro
Wydane: (2017)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
od: Cardoso, Rafhaella
Wydane: (2013)
od: Cardoso, Rafhaella
Wydane: (2013)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Wydane: (2020)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Wydane: (2020)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
od: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Wydane: (2015)
od: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Wydane: (2015)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
od: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Wydane: (2009)
od: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Wydane: (2009)
Fundamentos da tutela penal ambiental
od: Silva, Ivan Luiz da
Wydane: (2003)
od: Silva, Ivan Luiz da
Wydane: (2003)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2008)
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2008)
Biossegurança e direito penal
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2005)
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2005)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
od: Viviani, Rodrigo Andrade
Wydane: (2016)
od: Viviani, Rodrigo Andrade
Wydane: (2016)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
od: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Wydane: (2014)
od: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Wydane: (2014)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2012)
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2012)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
od: Fedeli, Cláudia Cecília
Wydane: (2004)
od: Fedeli, Cláudia Cecília
Wydane: (2004)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
od: Machado, Tomás Grings
Wydane: (2008)
od: Machado, Tomás Grings
Wydane: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
od: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Wydane: (2013)
od: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Wydane: (2013)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
od: Harris, Sérgio Hiane
Wydane: (2016)
od: Harris, Sérgio Hiane
Wydane: (2016)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
od: Valim, Thiago
Wydane: (2023)
od: Valim, Thiago
Wydane: (2023)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (1999)
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Wydane: (2006)
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Wydane: (2006)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
od: Miranda, João Paulo Rocha de
Wydane: (2011)
od: Miranda, João Paulo Rocha de
Wydane: (2011)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
od: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Wydane: (2018)
od: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Wydane: (2018)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
od: Onófrio, Valquiria de Morais
Wydane: (2018)
od: Onófrio, Valquiria de Morais
Wydane: (2018)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2014)
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2014)