O bem jurídico-penal ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Estado socioambiental de direito Tutela penal do meio ambiente Bem jurídico penal ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7815 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2027)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo César Bauer
প্রকাশিত: (2027)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Bonavides, Raquel Quaresma
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bonavides, Raquel Quaresma
প্রকাশিত: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
অনুযায়ী: Ayupe, Carolina Guimarães
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ayupe, Carolina Guimarães
প্রকাশিত: (2023)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pertille, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
Peculiaridades do direito penal ambiental
অনুযায়ী: Araújo, Fábio Roque
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Araújo, Fábio Roque
প্রকাশিত: (2014)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Teixeira Neto, João Alves
প্রকাশিত: (2012)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
অনুযায়ী: Esteves, Henrique Perez
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Esteves, Henrique Perez
প্রকাশিত: (2016)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
অনুযায়ী: Adamczyk, Jamille Clara Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Adamczyk, Jamille Clara Alves
প্রকাশিত: (2018)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
অনুযায়ী: Tangerino, Davi de Paiva Costa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Tangerino, Davi de Paiva Costa
প্রকাশিত: (2011)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
অনুযায়ী: Baptista, Tatiana Maria Badaró
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Tatiana Maria Badaró
প্রকাশিত: (2015)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
অনুযায়ী: Andrade, Bruno José de Castro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Andrade, Bruno José de Castro
প্রকাশিত: (2017)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
অনুযায়ী: Santos, Roberta Antonioli Só dos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santos, Roberta Antonioli Só dos
প্রকাশিত: (2009)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
অনুযায়ী: Cardoso, Rafhaella
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cardoso, Rafhaella
প্রকাশিত: (2013)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2008)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
অনুযায়ী: Morais, Filipe de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Morais, Filipe de
প্রকাশিত: (2021)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2010)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
Fundamentos da tutela penal ambiental
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luiz da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luiz da
প্রকাশিত: (2003)
Biossegurança e direito penal
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Prado, Luiz Regis
প্রকাশিত: (2005)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
অনুযায়ী: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
প্রকাশিত: (2014)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viviani, Rodrigo Andrade
প্রকাশিত: (2016)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
অনুযায়ী: Ishikawa, Vítor de Souza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ishikawa, Vítor de Souza
প্রকাশিত: (2024)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
অনুযায়ী: Ishikawa, Vítor de Souza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ishikawa, Vítor de Souza
প্রকাশিত: (2024)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
অনুযায়ী: Machado, Tomás Grings
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Machado, Tomás Grings
প্রকাশিত: (2008)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Carvalho, Érika Mendes de
প্রকাশিত: (1999)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
অনুযায়ী: Papa, Douglas de Barros Ibarra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Papa, Douglas de Barros Ibarra
প্রকাশিত: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
অনুযায়ী: Harris, Sérgio Hiane
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Harris, Sérgio Hiane
প্রকাশিত: (2016)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
অনুযায়ী: Valim, Thiago
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Valim, Thiago
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Pinheiro, Érika Monaísa
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Pinheiro, Érika Monaísa
প্রকাশিত: (2006)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
অনুযায়ী: Dias, Jorge de Figueiredo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Jorge de Figueiredo
প্রকাশিত: (2004)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
অনুযায়ী: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
প্রকাশিত: (2007)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
অনুযায়ী: Miranda, João Paulo Rocha de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Miranda, João Paulo Rocha de
প্রকাশিত: (2011)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2014)