O bem jurídico-penal ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Estado socioambiental de direito Tutela penal do meio ambiente Bem jurídico penal ambiental |
| גישה מקוונת: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7815 |
פריטים דומים
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
מאת: Pertille, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Pertille, Marcelo
יצא לאור: (2023)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
מאת: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
יצא לאור: (2013)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
Peculiaridades do direito penal ambiental
מאת: Araújo, Fábio Roque
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, Fábio Roque
יצא לאור: (2014)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
מאת: Esteves, Henrique Perez
יצא לאור: (2016)
מאת: Esteves, Henrique Perez
יצא לאור: (2016)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
מאת: Adamczyk, Jamille Clara Alves
יצא לאור: (2018)
מאת: Adamczyk, Jamille Clara Alves
יצא לאור: (2018)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
מאת: Cardoso, Rafhaella
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Rafhaella
יצא לאור: (2013)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
מאת: Morais, Filipe de
יצא לאור: (2021)
מאת: Morais, Filipe de
יצא לאור: (2021)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
מאת: Madeira, José Maria Pinheiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Madeira, José Maria Pinheiro
יצא לאור: (2020)
Fundamentos da tutela penal ambiental
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2003)
Biossegurança e direito penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
מאת: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
יצא לאור: (2014)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
מאת: Viviani, Rodrigo Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Viviani, Rodrigo Andrade
יצא לאור: (2016)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
מאת: Harris, Sérgio Hiane
יצא לאור: (2016)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
מאת: Valim, Thiago
יצא לאור: (2023)
מאת: Valim, Thiago
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
מאת: Dias, Jorge de Figueiredo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Jorge de Figueiredo
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
מאת: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
יצא לאור: (2007)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
מאת: Miranda, João Paulo Rocha de
יצא לאור: (2011)
מאת: Miranda, João Paulo Rocha de
יצא לאור: (2011)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2014)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2014)