O bem jurídico-penal ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Estado socioambiental de direito Tutela penal do meio ambiente Bem jurídico penal ambiental |
| オンライン･アクセス: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7815 |
類似資料
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
著者:: Pertille, Marcelo César Bauer
出版事項: (2027)
著者:: Pertille, Marcelo César Bauer
出版事項: (2027)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
著者:: Bonavides, Raquel Quaresma
出版事項: (2020)
著者:: Bonavides, Raquel Quaresma
出版事項: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2021)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
著者:: Ayupe, Carolina Guimarães
出版事項: (2023)
著者:: Ayupe, Carolina Guimarães
出版事項: (2023)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
著者:: Pertille, Marcelo
出版事項: (2023)
著者:: Pertille, Marcelo
出版事項: (2023)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
著者:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版事項: (2013)
著者:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版事項: (2013)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
著者:: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版事項: (2010)
著者:: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版事項: (2010)
Peculiaridades do direito penal ambiental
著者:: Araújo, Fábio Roque
出版事項: (2014)
著者:: Araújo, Fábio Roque
出版事項: (2014)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
著者:: Teixeira Neto, João Alves
出版事項: (2012)
著者:: Teixeira Neto, João Alves
出版事項: (2012)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
著者:: Esteves, Henrique Perez
出版事項: (2016)
著者:: Esteves, Henrique Perez
出版事項: (2016)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
著者:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版事項: (2018)
著者:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版事項: (2018)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
著者:: Tangerino, Davi de Paiva Costa
出版事項: (2011)
著者:: Tangerino, Davi de Paiva Costa
出版事項: (2011)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
著者:: Baptista, Tatiana Maria Badaró
出版事項: (2015)
著者:: Baptista, Tatiana Maria Badaró
出版事項: (2015)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
著者:: Andrade, Bruno José de Castro
出版事項: (2017)
著者:: Andrade, Bruno José de Castro
出版事項: (2017)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
著者:: Santos, Roberta Antonioli Só dos
出版事項: (2009)
著者:: Santos, Roberta Antonioli Só dos
出版事項: (2009)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
著者:: Cardoso, Rafhaella
出版事項: (2013)
著者:: Cardoso, Rafhaella
出版事項: (2013)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2008)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2008)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
著者:: Morais, Filipe de
出版事項: (2021)
著者:: Morais, Filipe de
出版事項: (2021)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2010)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2010)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
著者:: Madeira, José Maria Pinheiro
出版事項: (2020)
著者:: Madeira, José Maria Pinheiro
出版事項: (2020)
Fundamentos da tutela penal ambiental
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2003)
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2003)
Biossegurança e direito penal
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2005)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2005)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
著者:: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版事項: (2014)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
著者:: Viviani, Rodrigo Andrade
出版事項: (2016)
著者:: Viviani, Rodrigo Andrade
出版事項: (2016)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
著者:: Fedeli, Cláudia Cecília
出版事項: (2004)
著者:: Fedeli, Cláudia Cecília
出版事項: (2004)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
著者:: Machado, Tomás Grings
出版事項: (2008)
著者:: Machado, Tomás Grings
出版事項: (2008)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
著者:: Carvalho, Érika Mendes de
出版事項: (1999)
著者:: Carvalho, Érika Mendes de
出版事項: (1999)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
著者:: Papa, Douglas de Barros Ibarra
出版事項: (2013)
著者:: Papa, Douglas de Barros Ibarra
出版事項: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
著者:: Harris, Sérgio Hiane
出版事項: (2016)
著者:: Harris, Sérgio Hiane
出版事項: (2016)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
著者:: Valim, Thiago
出版事項: (2023)
著者:: Valim, Thiago
出版事項: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
著者:: Pinheiro, Érika Monaísa
出版事項: (2006)
著者:: Pinheiro, Érika Monaísa
出版事項: (2006)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
著者:: Dias, Jorge de Figueiredo
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Jorge de Figueiredo
出版事項: (2004)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
著者:: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
出版事項: (2007)
著者:: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
出版事項: (2007)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
著者:: Miranda, João Paulo Rocha de
出版事項: (2011)
著者:: Miranda, João Paulo Rocha de
出版事項: (2011)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2014)
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2014)