O bem jurídico-penal ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Estado socioambiental de direito Tutela penal do meio ambiente Bem jurídico penal ambiental |
| Acesso em linha: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7815 |
Registos relacionados
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2027)
Por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2027)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Por: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicado em: (2020)
Por: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicado em: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2021)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
Por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado em: (2023)
Por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado em: (2023)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Por: Pertille, Marcelo
Publicado em: (2023)
Por: Pertille, Marcelo
Publicado em: (2023)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Por: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicado em: (2013)
Por: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicado em: (2013)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Por: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado em: (2010)
Por: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado em: (2010)
Peculiaridades do direito penal ambiental
Por: Araújo, Fábio Roque
Publicado em: (2014)
Por: Araújo, Fábio Roque
Publicado em: (2014)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2012)
Por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2012)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Por: Esteves, Henrique Perez
Publicado em: (2016)
Por: Esteves, Henrique Perez
Publicado em: (2016)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em: (2018)
Por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em: (2018)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
Por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado em: (2011)
Por: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicado em: (2011)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado em: (2015)
Por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado em: (2015)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado em: (2017)
Por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado em: (2017)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Por: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicado em: (2009)
Por: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Publicado em: (2009)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Por: Cardoso, Rafhaella
Publicado em: (2013)
Por: Cardoso, Rafhaella
Publicado em: (2013)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2008)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2008)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Por: Morais, Filipe de
Publicado em: (2021)
Por: Morais, Filipe de
Publicado em: (2021)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2010)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2010)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
Por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado em: (2020)
Por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado em: (2020)
Fundamentos da tutela penal ambiental
Por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2003)
Por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2003)
Biossegurança e direito penal
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2005)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2005)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em: (2014)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
Por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado em: (2016)
Por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado em: (2016)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado em: (2004)
Por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado em: (2004)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Por: Machado, Tomás Grings
Publicado em: (2008)
Por: Machado, Tomás Grings
Publicado em: (2008)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (1999)
Por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (1999)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado em: (2013)
Por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado em: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
Por: Harris, Sérgio Hiane
Publicado em: (2016)
Por: Harris, Sérgio Hiane
Publicado em: (2016)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Por: Valim, Thiago
Publicado em: (2023)
Por: Valim, Thiago
Publicado em: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicado em: (2004)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em: (2007)
Por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em: (2007)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
Por: Miranda, João Paulo Rocha de
Publicado em: (2011)
Por: Miranda, João Paulo Rocha de
Publicado em: (2011)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2014)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2014)