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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos fundamentais Liberdade de expressÃo Direito ambiental Direitos sociais CiÊncia e tecnologia brasil
On-line přístup:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4153

Podobné jednotky

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Autor: Leite, Flávia Piva Almeida
Vydáno: (2016)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2024)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
Autor: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Vydáno: (2023)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Autor: Cappello, Thamires Pandolfi
Vydáno: (2016)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
Autor: Romão, Felipe Augusto
Vydáno: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Vydáno: (2014)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Autor: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Vydáno: (2015)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Autor: Ceolin, Lisianne Sabedra
Vydáno: (2015)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Autor: Sudbrack, Hellen
Vydáno: (2021)

Sustentabilidade : desafios para a educação científica e tecnológica
Autor: Fleuri, Reinaldo Matias
Vydáno: (2014)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Autor: Abramovay, Ricardo
Vydáno: (2008)

Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
Autor: Teixeira, Alessandra Vanessa
Vydáno: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Autor: Hoefel, Ana Helena Karnas
Vydáno: (2011)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Autor: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Vydáno: (2014)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Autor: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Vydáno: (2022)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
Autor: Francesqui, Thaís Ribas
Vydáno: (2022)

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
Autor: Flores, Alisson Galvão
Vydáno: (2021)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2008)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
Autor: Lima, Breno Gregório
Vydáno: (2020)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Autor: Bezzera filho, Aluizio
Vydáno: (2020)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Autor: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Vydáno: (2017)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Autor: Schmidt, Cíntia
Vydáno: (2012)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Autor: Carvalho, Augusto César Leite de
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Autor: Sartori, Paola Mondardo
Vydáno: (2019)

Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
Autor: Marcelice, Sebastião
Vydáno: (2014)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Autor: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Vydáno: (2015)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Autor: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Vydáno: (2018)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Autor: Prudente, Liliana Cunha
Vydáno: (2011)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cichelero, César Augusto
Vydáno: (2018)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Autor: Martins, Regina Célia de Carvalho
Vydáno: (2020)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2016)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Autor: Kussler, Michele Betina
Vydáno: (2006)

Vertigens para perturbar a razão: a tecnociência no licenciamento ambiental
Autor: Mateus Braga Silva dos Santos
Vydáno: (2016)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
Autor: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Vydáno: (2018)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Autor: Henz, Bruno Gabriel
Vydáno: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Autor: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Vydáno: (2005)

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