Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos fundamentais Liberdade de expressÃo Direito ambiental Direitos sociais CiÊncia e tecnologia brasil |
| Rochtain ar líne: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4153 |
Míreanna comhchosúla
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
de réir: Leite, Flávia Piva Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leite, Flávia Piva Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
de réir: Cappello, Thamires Pandolfi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cappello, Thamires Pandolfi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
de réir: Romão, Felipe Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Romão, Felipe Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
de réir: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
de réir: Sudbrack, Hellen
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sudbrack, Hellen
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sustentabilidade : desafios para a educação científica e tecnológica
de réir: Fleuri, Reinaldo Matias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fleuri, Reinaldo Matias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
de réir: Abramovay, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Abramovay, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
de réir: Hoefel, Ana Helena Karnas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Hoefel, Ana Helena Karnas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
de réir: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
de réir: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
de réir: Francesqui, Thaís Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Francesqui, Thaís Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
de réir: Flores, Alisson Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Flores, Alisson Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
de réir: Lima, Breno Gregório
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lima, Breno Gregório
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
de réir: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
de réir: Carvalho, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carvalho, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
de réir: Sartori, Paola Mondardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sartori, Paola Mondardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
de réir: Marcelice, Sebastião
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcelice, Sebastião
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
de réir: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Cichelero, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cichelero, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
de réir: Martins, Regina Célia de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Martins, Regina Célia de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
de réir: Kussler, Michele Betina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Kussler, Michele Betina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Vertigens para perturbar a razão: a tecnociência no licenciamento ambiental
de réir: Mateus Braga Silva dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mateus Braga Silva dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
de réir: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
de réir: Henz, Bruno Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Henz, Bruno Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
de réir: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)