Imagen de Portada

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Formato:	Tese de Doutorado
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos fundamentais Liberdade de expressÃo Direito ambiental Direitos sociais CiÊncia e tecnologia brasil
Acceso en línea:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4153

Ejemplares similares

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
por: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado: (2016)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado: (2024)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado: (2023)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
por: Cappello, Thamires Pandolfi
Publicado: (2016)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
por: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publicado: (2014)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
por: Romão, Felipe Augusto
Publicado: (2018)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado: (2015)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
por: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Publicado: (2015)

Sustentabilidade : desafios para a educação científica e tecnológica
por: Fleuri, Reinaldo Matias
Publicado: (2014)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2005)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
por: Abramovay, Ricardo
Publicado: (2008)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
por: Sudbrack, Hellen
Publicado: (2021)

Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
por: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicado: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
por: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publicado: (2011)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado: (2014)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
por: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicado: (2022)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
por: Francesqui, Thaís Ribas
Publicado: (2022)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2016)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado: (2008)

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
por: Flores, Alisson Galvão
Publicado: (2021)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2016)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
por: Lima, Breno Gregório
Publicado: (2020)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
por: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publicado: (2017)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado: (2020)

Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
por: Marcelice, Sebastião
Publicado: (2014)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
por: Schmidt, Cíntia
Publicado: (2012)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado: (2019)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
por: Kussler, Michele Betina
Publicado: (2006)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2016)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado: (2018)

Vertigens para perturbar a razão: a tecnociência no licenciamento ambiental
por: Mateus Braga Silva dos Santos
Publicado: (2016)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Cichelero, César Augusto
Publicado: (2018)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado: (2011)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
por: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado: (2015)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
por: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicado: (2020)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
por: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Publicado: (2018)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
por: Henz, Bruno Gabriel
Publicado: (2014)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso