Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos fundamentais Liberdade de expressÃo Direito ambiental Direitos sociais CiÊncia e tecnologia brasil |
| Accesso online: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4153 |
Documenti analoghi
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
di: Leite, Flávia Piva Almeida
Pubblicazione: (2016)
di: Leite, Flávia Piva Almeida
Pubblicazione: (2016)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2024)
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2024)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
di: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Pubblicazione: (2023)
di: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Pubblicazione: (2023)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
di: Cappello, Thamires Pandolfi
Pubblicazione: (2016)
di: Cappello, Thamires Pandolfi
Pubblicazione: (2016)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
di: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Pubblicazione: (2014)
di: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Pubblicazione: (2014)
Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
di: Romão, Felipe Augusto
Pubblicazione: (2018)
di: Romão, Felipe Augusto
Pubblicazione: (2018)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
di: Ceolin, Lisianne Sabedra
Pubblicazione: (2015)
di: Ceolin, Lisianne Sabedra
Pubblicazione: (2015)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
di: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Pubblicazione: (2015)
di: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Pubblicazione: (2015)
Sustentabilidade : desafios para a educação científica e tecnológica
di: Fleuri, Reinaldo Matias
Pubblicazione: (2014)
di: Fleuri, Reinaldo Matias
Pubblicazione: (2014)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2005)
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2005)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
di: Abramovay, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
di: Abramovay, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
di: Sudbrack, Hellen
Pubblicazione: (2021)
di: Sudbrack, Hellen
Pubblicazione: (2021)
Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
di: Teixeira, Alessandra Vanessa
Pubblicazione: (2017)
di: Teixeira, Alessandra Vanessa
Pubblicazione: (2017)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
di: Hoefel, Ana Helena Karnas
Pubblicazione: (2011)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
di: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Pubblicazione: (2014)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
di: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Pubblicazione: (2022)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
di: Francesqui, Thaís Ribas
Pubblicazione: (2022)
di: Francesqui, Thaís Ribas
Pubblicazione: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
di: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Pubblicazione: (2008)
di: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Pubblicazione: (2008)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
di: Flores, Alisson Galvão
Pubblicazione: (2021)
di: Flores, Alisson Galvão
Pubblicazione: (2021)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
di: Lima, Breno Gregório
Pubblicazione: (2020)
di: Lima, Breno Gregório
Pubblicazione: (2020)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
di: Bezzera filho, Aluizio
Pubblicazione: (2020)
di: Bezzera filho, Aluizio
Pubblicazione: (2020)
Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
di: Marcelice, Sebastião
Pubblicazione: (2014)
di: Marcelice, Sebastião
Pubblicazione: (2014)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
di: Schmidt, Cíntia
Pubblicazione: (2012)
di: Schmidt, Cíntia
Pubblicazione: (2012)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
di: Carvalho, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2021)
di: Carvalho, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
di: Sartori, Paola Mondardo
Pubblicazione: (2019)
di: Sartori, Paola Mondardo
Pubblicazione: (2019)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
di: Kussler, Michele Betina
Pubblicazione: (2006)
di: Kussler, Michele Betina
Pubblicazione: (2006)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2016)
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2016)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
di: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Pubblicazione: (2018)
Vertigens para perturbar a razão: a tecnociência no licenciamento ambiental
di: Mateus Braga Silva dos Santos
Pubblicazione: (2016)
di: Mateus Braga Silva dos Santos
Pubblicazione: (2016)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Cichelero, César Augusto
Pubblicazione: (2018)
di: Cichelero, César Augusto
Pubblicazione: (2018)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
di: Prudente, Liliana Cunha
Pubblicazione: (2011)
di: Prudente, Liliana Cunha
Pubblicazione: (2011)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
di: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Pubblicazione: (2015)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
di: Martins, Regina Célia de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
di: Martins, Regina Célia de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
di: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Pubblicazione: (2018)
di: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Pubblicazione: (2018)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
di: Henz, Bruno Gabriel
Pubblicazione: (2014)
di: Henz, Bruno Gabriel
Pubblicazione: (2014)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2016)
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2016)
Documenti analoghi
-
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
di: Leite, Flávia Piva Almeida
Pubblicazione: (2016) -
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2024) -
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
di: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Pubblicazione: (2023) -
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
di: Cappello, Thamires Pandolfi
Pubblicazione: (2016) -
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)