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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos fundamentais Liberdade de expressÃo Direito ambiental Direitos sociais CiÊncia e tecnologia brasil
Urunga tuihono:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4153

Ngā tūemi rite

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
mā: Leite, Flávia Piva Almeida
I whakaputaina: (2016)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2024)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2023)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
mā: Cappello, Thamires Pandolfi
I whakaputaina: (2016)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
I whakaputaina: (2014)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
mā: Romão, Felipe Augusto
I whakaputaina: (2018)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
mā: Ceolin, Lisianne Sabedra
I whakaputaina: (2015)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
mā: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade : desafios para a educação científica e tecnológica
mā: Fleuri, Reinaldo Matias
I whakaputaina: (2014)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
mā: Abramovay, Ricardo
I whakaputaina: (2008)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
mā: Sudbrack, Hellen
I whakaputaina: (2021)

Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
mā: Hoefel, Ana Helena Karnas
I whakaputaina: (2011)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
mā: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
I whakaputaina: (2022)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
mā: Francesqui, Thaís Ribas
I whakaputaina: (2022)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2016)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2008)

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
mā: Flores, Alisson Galvão
I whakaputaina: (2021)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
mā: Lima, Breno Gregório
I whakaputaina: (2020)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
mā: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
I whakaputaina: (2017)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
mā: Bezzera filho, Aluizio
I whakaputaina: (2020)

Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
mā: Marcelice, Sebastião
I whakaputaina: (2014)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
mā: Carvalho, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2021)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
mā: Sartori, Paola Mondardo
I whakaputaina: (2019)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2016)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
mā: Adamczyk, Jamille Clara Alves
I whakaputaina: (2018)

Vertigens para perturbar a razão: a tecnociência no licenciamento ambiental
mā: Mateus Braga Silva dos Santos
I whakaputaina: (2016)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Cichelero, César Augusto
I whakaputaina: (2018)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
mā: Prudente, Liliana Cunha
I whakaputaina: (2011)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
mā: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
I whakaputaina: (2015)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
mā: Martins, Regina Célia de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
mā: Modernell, Bárbara Daniella Lago
I whakaputaina: (2018)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
mā: Henz, Bruno Gabriel
I whakaputaina: (2014)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2016)

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