Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos fundamentais Liberdade de expressÃo Direito ambiental Direitos sociais CiÊncia e tecnologia brasil |
| Dostęp online: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4153 |
Podobne zapisy
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
od: Leite, Flávia Piva Almeida
Wydane: (2016)
od: Leite, Flávia Piva Almeida
Wydane: (2016)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
od: Barroso, Luís Roberto
Wydane: (2024)
od: Barroso, Luís Roberto
Wydane: (2024)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
od: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Wydane: (2023)
od: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Wydane: (2023)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
od: Cappello, Thamires Pandolfi
Wydane: (2016)
od: Cappello, Thamires Pandolfi
Wydane: (2016)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2007)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
od: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Wydane: (2014)
od: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Wydane: (2014)
Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
od: Romão, Felipe Augusto
Wydane: (2018)
od: Romão, Felipe Augusto
Wydane: (2018)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
od: Ceolin, Lisianne Sabedra
Wydane: (2015)
od: Ceolin, Lisianne Sabedra
Wydane: (2015)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
od: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Wydane: (2015)
od: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Wydane: (2015)
Sustentabilidade : desafios para a educação científica e tecnológica
od: Fleuri, Reinaldo Matias
Wydane: (2014)
od: Fleuri, Reinaldo Matias
Wydane: (2014)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2005)
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2005)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
od: Abramovay, Ricardo
Wydane: (2008)
od: Abramovay, Ricardo
Wydane: (2008)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
od: Sudbrack, Hellen
Wydane: (2021)
od: Sudbrack, Hellen
Wydane: (2021)
Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
od: Teixeira, Alessandra Vanessa
Wydane: (2017)
od: Teixeira, Alessandra Vanessa
Wydane: (2017)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
od: Hoefel, Ana Helena Karnas
Wydane: (2011)
od: Hoefel, Ana Helena Karnas
Wydane: (2011)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
od: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Wydane: (2014)
od: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Wydane: (2014)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
od: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Wydane: (2022)
od: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Wydane: (2022)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
od: Francesqui, Thaís Ribas
Wydane: (2022)
od: Francesqui, Thaís Ribas
Wydane: (2022)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2016)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2016)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2008)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2008)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
od: Flores, Alisson Galvão
Wydane: (2021)
od: Flores, Alisson Galvão
Wydane: (2021)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2016)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2016)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
od: Lima, Breno Gregório
Wydane: (2020)
od: Lima, Breno Gregório
Wydane: (2020)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
od: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Wydane: (2017)
od: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Wydane: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
od: Bezzera filho, Aluizio
Wydane: (2020)
od: Bezzera filho, Aluizio
Wydane: (2020)
Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
od: Marcelice, Sebastião
Wydane: (2014)
od: Marcelice, Sebastião
Wydane: (2014)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
od: Schmidt, Cíntia
Wydane: (2012)
od: Schmidt, Cíntia
Wydane: (2012)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
od: Carvalho, Augusto César Leite de
Wydane: (2021)
od: Carvalho, Augusto César Leite de
Wydane: (2021)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
od: Sartori, Paola Mondardo
Wydane: (2019)
od: Sartori, Paola Mondardo
Wydane: (2019)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
od: Kussler, Michele Betina
Wydane: (2006)
od: Kussler, Michele Betina
Wydane: (2006)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2016)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2016)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Wydane: (2018)
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Wydane: (2018)
Vertigens para perturbar a razão: a tecnociência no licenciamento ambiental
od: Mateus Braga Silva dos Santos
Wydane: (2016)
od: Mateus Braga Silva dos Santos
Wydane: (2016)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Cichelero, César Augusto
Wydane: (2018)
od: Cichelero, César Augusto
Wydane: (2018)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
od: Prudente, Liliana Cunha
Wydane: (2011)
od: Prudente, Liliana Cunha
Wydane: (2011)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
od: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Wydane: (2015)
od: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Wydane: (2015)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
od: Martins, Regina Célia de Carvalho
Wydane: (2020)
od: Martins, Regina Célia de Carvalho
Wydane: (2020)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
od: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Wydane: (2018)
od: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Wydane: (2018)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
od: Henz, Bruno Gabriel
Wydane: (2014)
od: Henz, Bruno Gabriel
Wydane: (2014)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2016)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2016)