Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Criminologia |
| גישה מקוונת: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4795 |
פריטים דומים
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
מאת: Fran?a, Karine Agatha
יצא לאור: (2024)
מאת: Fran?a, Karine Agatha
יצא לאור: (2024)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
מאת: Melchiors, Rafaela Bogado
יצא לאור: (2022)
מאת: Melchiors, Rafaela Bogado
יצא לאור: (2022)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2017)
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2017)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
מאת: Porto, Camilo Machado de Miranda
יצא לאור: (2012)
מאת: Porto, Camilo Machado de Miranda
יצא לאור: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2022)
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2021)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
מאת: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
יצא לאור: (2008)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
יצא לאור: (2008)
O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos
מאת: Boeira, Luís Francisco Simões
יצא לאור: (2017)
מאת: Boeira, Luís Francisco Simões
יצא לאור: (2017)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
מאת: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
יצא לאור: (2002)
מאת: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
יצא לאור: (2002)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
מאת: Ferreira, Gilcélio Ramos
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira, Gilcélio Ramos
יצא לאור: (2017)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
מאת: Santos, Lislayne dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Lislayne dos
יצא לאור: (2022)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
מאת: Silva, Erik Rodrigues da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Erik Rodrigues da
יצא לאור: (2016)
Ofensividade nos delitos ambientais
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
מאת: Chaves, Ademir
יצא לאור: (2017)
מאת: Chaves, Ademir
יצא לאור: (2017)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
מאת: Reghelin, Elisangela Melo
יצא לאור: (2022)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
מאת: Barros, João Carlos Pinto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, João Carlos Pinto de
יצא לאור: (2023)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
מאת: Neiva, Micheline Mendonça
יצא לאור: (2011)
מאת: Neiva, Micheline Mendonça
יצא לאור: (2011)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
מאת: Vieira, Gabriely Vivian
יצא לאור: (2024)
מאת: Vieira, Gabriely Vivian
יצא לאור: (2024)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
מאת: Gonçalves, Weber Busgaib
יצא לאור: (2020)
מאת: Gonçalves, Weber Busgaib
יצא לאור: (2020)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
מאת: Rodrigues, Melissa Cachoni
יצא לאור: (1998)
מאת: Rodrigues, Melissa Cachoni
יצא לאור: (1998)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
מאת: Alves, Nathalia Lizier da Silva
יצא לאור: (2025)
מאת: Alves, Nathalia Lizier da Silva
יצא לאור: (2025)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
מאת: Dall'Agnol, Rafael
יצא לאור: (2000)
מאת: Dall'Agnol, Rafael
יצא לאור: (2000)