Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Criminologia |
| Online dostop: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4795 |
Podobne knjige/članki
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
od: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Izdano: (2009)
od: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Izdano: (2009)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Izdano: (2010)
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Izdano: (2010)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
od: Cioato, Marina Pranke
Izdano: (2020)
od: Cioato, Marina Pranke
Izdano: (2020)
"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
od: Fran?a, Karine Agatha
Izdano: (2024)
od: Fran?a, Karine Agatha
Izdano: (2024)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
od: Cuiabano, Renata Maciel
Izdano: (2003)
od: Cuiabano, Renata Maciel
Izdano: (2003)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
od: Costa, Ari Madeira
Izdano: (2001)
od: Costa, Ari Madeira
Izdano: (2001)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
od: Alves, Bruno Moraes
Izdano: (2017)
od: Alves, Bruno Moraes
Izdano: (2017)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
od: Porto, Camilo Machado de Miranda
Izdano: (2012)
od: Porto, Camilo Machado de Miranda
Izdano: (2012)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Izdano: (2019)
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Izdano: (2019)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Izdano: (2022)
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Izdano: (2022)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
od: Miranda, Bartira Macedo de
Izdano: (2018)
od: Miranda, Bartira Macedo de
Izdano: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
od: Bonatti, Gisele Alves
Izdano: (2021)
od: Bonatti, Gisele Alves
Izdano: (2021)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
od: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Izdano: (2008)
od: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Izdano: (2008)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
od: Budó, Marília de Nardin
Izdano: (2022)
od: Budó, Marília de Nardin
Izdano: (2022)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
od: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Izdano: (2002)
od: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Izdano: (2002)
O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos
od: Boeira, Luís Francisco Simões
Izdano: (2017)
od: Boeira, Luís Francisco Simões
Izdano: (2017)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
od: Ferreira, Gilcélio Ramos
Izdano: (2017)
od: Ferreira, Gilcélio Ramos
Izdano: (2017)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
od: Andrade, Bruno José de Castro
Izdano: (2017)
od: Andrade, Bruno José de Castro
Izdano: (2017)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
od: Santos, Lislayne dos
Izdano: (2022)
od: Santos, Lislayne dos
Izdano: (2022)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
od: Ayupe, Carolina Guimarães
Izdano: (2023)
od: Ayupe, Carolina Guimarães
Izdano: (2023)
Ofensividade nos delitos ambientais
od: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Izdano: (2024)
od: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Izdano: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
od: Silva, Erik Rodrigues da
Izdano: (2016)
od: Silva, Erik Rodrigues da
Izdano: (2016)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
od: Chaves, Ademir
Izdano: (2017)
od: Chaves, Ademir
Izdano: (2017)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
od: Comunello, Ricardo
Izdano: (2010)
od: Comunello, Ricardo
Izdano: (2010)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
od: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Izdano: (2020)
od: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Izdano: (2020)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
od: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Izdano: (2021)
od: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Izdano: (2021)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
od: Barros, João Carlos Pinto de
Izdano: (2023)
od: Barros, João Carlos Pinto de
Izdano: (2023)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
od: Reghelin, Elisangela Melo
Izdano: (2022)
od: Reghelin, Elisangela Melo
Izdano: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
od: Teixeira Neto, João Alves
Izdano: (2012)
od: Teixeira Neto, João Alves
Izdano: (2012)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
od: Neiva, Micheline Mendonça
Izdano: (2011)
od: Neiva, Micheline Mendonça
Izdano: (2011)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
od: Gonçalves, Weber Busgaib
Izdano: (2020)
od: Gonçalves, Weber Busgaib
Izdano: (2020)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
od: Vieira, Gabriely Vivian
Izdano: (2024)
od: Vieira, Gabriely Vivian
Izdano: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
od: Elias, Cristiano
Izdano: (2020)
od: Elias, Cristiano
Izdano: (2020)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
od: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Izdano: (2023)
od: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Izdano: (2023)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
od: Ricardo, Filipe Rocha
Izdano: (2018)
od: Ricardo, Filipe Rocha
Izdano: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
od: Rodrigues, Melissa Cachoni
Izdano: (1998)
od: Rodrigues, Melissa Cachoni
Izdano: (1998)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
od: Budó, Marília de Nardin
Izdano: (2024)
od: Budó, Marília de Nardin
Izdano: (2024)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
od: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Izdano: (2025)
od: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Izdano: (2025)
Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono
od: Nardin, Rafael Louzada
Izdano: (2025)
od: Nardin, Rafael Louzada
Izdano: (2025)