A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Criminologia |
| Online adgang: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4805 |
Lignende værker
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)
af: Machado, Tomás Grings
Udgivet: (2008)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
af: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Udgivet: (2010)
af: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Udgivet: (2010)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
af: Santos, Lislayne dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Lislayne dos
Udgivet: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2012)
af: Teixeira Neto, João Alves
Udgivet: (2012)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
af: Ayupe, Carolina Guimarães
Udgivet: (2023)
af: Ayupe, Carolina Guimarães
Udgivet: (2023)
"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
af: Fran?a, Karine Agatha
Udgivet: (2024)
af: Fran?a, Karine Agatha
Udgivet: (2024)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
af: Andrade, Bruno José de Castro
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Bruno José de Castro
Udgivet: (2017)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
af: Comunello, Ricardo
Udgivet: (2010)
af: Comunello, Ricardo
Udgivet: (2010)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
af: Cuiabano, Renata Maciel
Udgivet: (2003)
af: Cuiabano, Renata Maciel
Udgivet: (2003)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
af: Cioato, Marina Pranke
Udgivet: (2020)
af: Cioato, Marina Pranke
Udgivet: (2020)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Barroso, Erica Montenegro Alves
Udgivet: (2019)
af: Barroso, Erica Montenegro Alves
Udgivet: (2019)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
af: Costa, Ari Madeira
Udgivet: (2001)
af: Costa, Ari Madeira
Udgivet: (2001)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
af: Silva, Erik Rodrigues da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Erik Rodrigues da
Udgivet: (2016)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
af: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Udgivet: (2021)
af: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Udgivet: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
af: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Udgivet: (2023)
af: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Udgivet: (2023)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
af: Miranda, Bartira Macedo de
Udgivet: (2018)
af: Miranda, Bartira Macedo de
Udgivet: (2018)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
af: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Udgivet: (2008)
af: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Udgivet: (2008)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
af: Vieira, Gabriely Vivian
Udgivet: (2024)
af: Vieira, Gabriely Vivian
Udgivet: (2024)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
af: Budó, Marília de Nardin
Udgivet: (2022)
af: Budó, Marília de Nardin
Udgivet: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Santos, Juarez Cirino dos
Udgivet: (2001)
af: Santos, Juarez Cirino dos
Udgivet: (2001)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
af: Porto, Camilo Machado de Miranda
Udgivet: (2012)
af: Porto, Camilo Machado de Miranda
Udgivet: (2012)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2017)
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
af: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Udgivet: (2019)
af: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Udgivet: (2019)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
af: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Udgivet: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
af: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Udgivet: (2023)
af: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Udgivet: (2023)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
af: Chaves, Ademir
Udgivet: (2017)
af: Chaves, Ademir
Udgivet: (2017)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
af: Dall'Agnol, Rafael
Udgivet: (2000)
af: Dall'Agnol, Rafael
Udgivet: (2000)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
af: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Udgivet: (2002)
af: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Udgivet: (2002)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
af: Ferreira, Gilcélio Ramos
Udgivet: (2017)
af: Ferreira, Gilcélio Ramos
Udgivet: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
af: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Udgivet: (2020)
af: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Udgivet: (2020)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
af: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Udgivet: (2015)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2020)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
af: Barros, João Carlos Pinto de
Udgivet: (2023)
af: Barros, João Carlos Pinto de
Udgivet: (2023)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
af: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Udgivet: (2015)
af: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Udgivet: (2015)
O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos
af: Boeira, Luís Francisco Simões
Udgivet: (2017)
af: Boeira, Luís Francisco Simões
Udgivet: (2017)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
af: Brayner, Cristian
Udgivet: (2020)
af: Brayner, Cristian
Udgivet: (2020)