A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Gorde:
| Egile nagusia: | Santos, Roberta Antonioli Só dos |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Criminologia |
| Sarrera elektronikoa: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4805 |
Antzeko izenburuak
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
nork: Machado, Tomás Grings
Argitaratua: (2008)
nork: Machado, Tomás Grings
Argitaratua: (2008)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
nork: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Argitaratua: (2010)
nork: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Argitaratua: (2010)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
nork: Santos, Lislayne dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Lislayne dos
Argitaratua: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2012)
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2012)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
nork: Ayupe, Carolina Guimarães
Argitaratua: (2023)
nork: Ayupe, Carolina Guimarães
Argitaratua: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)
"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
nork: Fran?a, Karine Agatha
Argitaratua: (2024)
nork: Fran?a, Karine Agatha
Argitaratua: (2024)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
nork: Comunello, Ricardo
Argitaratua: (2010)
nork: Comunello, Ricardo
Argitaratua: (2010)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
nork: Cuiabano, Renata Maciel
Argitaratua: (2003)
nork: Cuiabano, Renata Maciel
Argitaratua: (2003)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
nork: Melchiors, Rafaela Bogado
Argitaratua: (2022)
nork: Melchiors, Rafaela Bogado
Argitaratua: (2022)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
nork: Costa, Ari Madeira
Argitaratua: (2001)
nork: Costa, Ari Madeira
Argitaratua: (2001)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
nork: Silva, Erik Rodrigues da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Erik Rodrigues da
Argitaratua: (2016)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
nork: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Argitaratua: (2021)
nork: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Argitaratua: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
nork: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Argitaratua: (2023)
nork: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Argitaratua: (2023)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
nork: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Argitaratua: (2008)
nork: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Argitaratua: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
nork: Miranda, Bartira Macedo de
Argitaratua: (2018)
nork: Miranda, Bartira Macedo de
Argitaratua: (2018)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
nork: Vieira, Gabriely Vivian
Argitaratua: (2024)
nork: Vieira, Gabriely Vivian
Argitaratua: (2024)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
nork: Porto, Camilo Machado de Miranda
Argitaratua: (2012)
nork: Porto, Camilo Machado de Miranda
Argitaratua: (2012)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
nork: Alves, Bruno Moraes
Argitaratua: (2017)
nork: Alves, Bruno Moraes
Argitaratua: (2017)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
nork: Budó, Marília de Nardin
Argitaratua: (2022)
nork: Budó, Marília de Nardin
Argitaratua: (2022)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2023)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Argitaratua: (2019)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
nork: Chaves, Ademir
Argitaratua: (2017)
nork: Chaves, Ademir
Argitaratua: (2017)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
nork: Dall'Agnol, Rafael
Argitaratua: (2000)
nork: Dall'Agnol, Rafael
Argitaratua: (2000)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
nork: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Argitaratua: (2002)
nork: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Argitaratua: (2002)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
nork: Ferreira, Gilcélio Ramos
Argitaratua: (2017)
nork: Ferreira, Gilcélio Ramos
Argitaratua: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
nork: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Argitaratua: (2015)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
nork: Barros, João Carlos Pinto de
Argitaratua: (2023)
nork: Barros, João Carlos Pinto de
Argitaratua: (2023)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)
O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos
nork: Boeira, Luís Francisco Simões
Argitaratua: (2017)
nork: Boeira, Luís Francisco Simões
Argitaratua: (2017)
Antzeko izenburuak
-
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
nork: Machado, Tomás Grings
Argitaratua: (2008) -
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
nork: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Argitaratua: (2010) -
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
nork: Santos, Lislayne dos
Argitaratua: (2022) -
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2012) -
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
nork: Ayupe, Carolina Guimarães
Argitaratua: (2023)