A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Criminologia |
| Accès en ligne: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4805 |
Documents similaires
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
par: Machado, Tomás Grings
Publié: (2008)
par: Machado, Tomás Grings
Publié: (2008)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
par: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publié: (2010)
par: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publié: (2010)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
par: Santos, Lislayne dos
Publié: (2022)
par: Santos, Lislayne dos
Publié: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2012)
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2012)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
par: Ayupe, Carolina Guimarães
Publié: (2023)
par: Ayupe, Carolina Guimarães
Publié: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
par: Andrade, Bruno José de Castro
Publié: (2017)
"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
par: Fran?a, Karine Agatha
Publié: (2024)
par: Fran?a, Karine Agatha
Publié: (2024)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
par: Comunello, Ricardo
Publié: (2010)
par: Comunello, Ricardo
Publié: (2010)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
par: Cuiabano, Renata Maciel
Publié: (2003)
par: Cuiabano, Renata Maciel
Publié: (2003)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
par: Melchiors, Rafaela Bogado
Publié: (2022)
par: Melchiors, Rafaela Bogado
Publié: (2022)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
par: Costa, Ari Madeira
Publié: (2001)
par: Costa, Ari Madeira
Publié: (2001)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
par: Cioato, Marina Pranke
Publié: (2020)
par: Cioato, Marina Pranke
Publié: (2020)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
par: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publié: (2019)
par: Barroso, Erica Montenegro Alves
Publié: (2019)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
par: Silva, Erik Rodrigues da
Publié: (2016)
par: Silva, Erik Rodrigues da
Publié: (2016)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
par: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publié: (2021)
par: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publié: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
par: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publié: (2023)
par: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publié: (2023)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
par: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publié: (2008)
par: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Publié: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Santos, Juarez Cirino dos
Publié: (2001)
par: Santos, Juarez Cirino dos
Publié: (2001)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
par: Miranda, Bartira Macedo de
Publié: (2018)
par: Miranda, Bartira Macedo de
Publié: (2018)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
par: Vieira, Gabriely Vivian
Publié: (2024)
par: Vieira, Gabriely Vivian
Publié: (2024)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2019)
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2019)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
par: Porto, Camilo Machado de Miranda
Publié: (2012)
par: Porto, Camilo Machado de Miranda
Publié: (2012)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
par: Alves, Bruno Moraes
Publié: (2017)
par: Alves, Bruno Moraes
Publié: (2017)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
par: Budó, Marília de Nardin
Publié: (2022)
par: Budó, Marília de Nardin
Publié: (2022)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2023)
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2023)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
par: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publié: (2019)
par: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publié: (2019)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
par: Chaves, Ademir
Publié: (2017)
par: Chaves, Ademir
Publié: (2017)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
par: Dall'Agnol, Rafael
Publié: (2000)
par: Dall'Agnol, Rafael
Publié: (2000)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
par: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publié: (2002)
par: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publié: (2002)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
par: Ferreira, Gilcélio Ramos
Publié: (2017)
par: Ferreira, Gilcélio Ramos
Publié: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
par: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publié: (2020)
par: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publié: (2020)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
par: Souza, Edson de
Publié: (2020)
par: Souza, Edson de
Publié: (2020)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
par: Barros, João Carlos Pinto de
Publié: (2023)
par: Barros, João Carlos Pinto de
Publié: (2023)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
par: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publié: (2015)
par: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publié: (2015)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
par: Brayner, Cristian
Publié: (2020)
par: Brayner, Cristian
Publié: (2020)
O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos
par: Boeira, Luís Francisco Simões
Publié: (2017)
par: Boeira, Luís Francisco Simões
Publié: (2017)