A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Criminologia |
| Dostęp online: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4805 |
Podobne zapisy
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
od: Machado, Tomás Grings
Wydane: (2008)
od: Machado, Tomás Grings
Wydane: (2008)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Wydane: (2010)
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Wydane: (2010)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
od: Santos, Lislayne dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Lislayne dos
Wydane: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2012)
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2012)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
od: Ayupe, Carolina Guimarães
Wydane: (2023)
od: Ayupe, Carolina Guimarães
Wydane: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
od: Andrade, Bruno José de Castro
Wydane: (2017)
od: Andrade, Bruno José de Castro
Wydane: (2017)
"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
od: Fran?a, Karine Agatha
Wydane: (2024)
od: Fran?a, Karine Agatha
Wydane: (2024)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
od: Comunello, Ricardo
Wydane: (2010)
od: Comunello, Ricardo
Wydane: (2010)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
od: Cuiabano, Renata Maciel
Wydane: (2003)
od: Cuiabano, Renata Maciel
Wydane: (2003)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
od: Ricardo, Filipe Rocha
Wydane: (2018)
od: Ricardo, Filipe Rocha
Wydane: (2018)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Wydane: (2022)
od: Melchiors, Rafaela Bogado
Wydane: (2022)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
od: Costa, Ari Madeira
Wydane: (2001)
od: Costa, Ari Madeira
Wydane: (2001)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
od: Cioato, Marina Pranke
Wydane: (2020)
od: Cioato, Marina Pranke
Wydane: (2020)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Wydane: (2019)
od: Barroso, Erica Montenegro Alves
Wydane: (2019)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
od: Silva, Erik Rodrigues da
Wydane: (2016)
od: Silva, Erik Rodrigues da
Wydane: (2016)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
od: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Wydane: (2021)
od: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Wydane: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
od: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Wydane: (2023)
od: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Wydane: (2023)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
od: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Wydane: (2008)
od: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Wydane: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Santos, Juarez Cirino dos
Wydane: (2001)
od: Santos, Juarez Cirino dos
Wydane: (2001)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
od: Miranda, Bartira Macedo de
Wydane: (2018)
od: Miranda, Bartira Macedo de
Wydane: (2018)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
od: Vieira, Gabriely Vivian
Wydane: (2024)
od: Vieira, Gabriely Vivian
Wydane: (2024)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Wydane: (2019)
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Wydane: (2019)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
od: Porto, Camilo Machado de Miranda
Wydane: (2012)
od: Porto, Camilo Machado de Miranda
Wydane: (2012)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
od: Alves, Bruno Moraes
Wydane: (2017)
od: Alves, Bruno Moraes
Wydane: (2017)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
od: Budó, Marília de Nardin
Wydane: (2022)
od: Budó, Marília de Nardin
Wydane: (2022)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Wydane: (2023)
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Wydane: (2023)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
od: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Wydane: (2019)
od: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Wydane: (2019)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
od: Chaves, Ademir
Wydane: (2017)
od: Chaves, Ademir
Wydane: (2017)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
od: Dall'Agnol, Rafael
Wydane: (2000)
od: Dall'Agnol, Rafael
Wydane: (2000)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
od: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Wydane: (2002)
od: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Wydane: (2002)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
od: Ferreira, Gilcélio Ramos
Wydane: (2017)
od: Ferreira, Gilcélio Ramos
Wydane: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
od: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Wydane: (2020)
od: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Wydane: (2020)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
od: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Wydane: (2015)
od: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Wydane: (2015)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
od: Souza, Edson de
Wydane: (2020)
od: Souza, Edson de
Wydane: (2020)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
od: Barros, João Carlos Pinto de
Wydane: (2023)
od: Barros, João Carlos Pinto de
Wydane: (2023)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
od: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Wydane: (2015)
od: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Wydane: (2015)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
od: Brayner, Cristian
Wydane: (2020)
od: Brayner, Cristian
Wydane: (2020)
O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos
od: Boeira, Luís Francisco Simões
Wydane: (2017)
od: Boeira, Luís Francisco Simões
Wydane: (2017)