A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito penal ambiental Crime contra o meio ambiente Criminologia |
| Онлайн доступ: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4805 |
Схожі ресурси
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
за авторством: Machado, Tomás Grings
Опубліковано: (2008)
за авторством: Machado, Tomás Grings
Опубліковано: (2008)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
за авторством: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубліковано: (2010)
за авторством: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубліковано: (2010)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
за авторством: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубліковано: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
за авторством: Fran?a, Karine Agatha
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fran?a, Karine Agatha
Опубліковано: (2024)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
за авторством: Comunello, Ricardo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Comunello, Ricardo
Опубліковано: (2010)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cuiabano, Renata Maciel
Опубліковано: (2003)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ricardo, Filipe Rocha
Опубліковано: (2018)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
за авторством: Melchiors, Rafaela Bogado
Опубліковано: (2022)
за авторством: Melchiors, Rafaela Bogado
Опубліковано: (2022)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
за авторством: Cioato, Marina Pranke
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cioato, Marina Pranke
Опубліковано: (2020)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Barroso, Erica Montenegro Alves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Barroso, Erica Montenegro Alves
Опубліковано: (2019)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
за авторством: Silva, Erik Rodrigues da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Erik Rodrigues da
Опубліковано: (2016)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
за авторством: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубліковано: (2021)
за авторством: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубліковано: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
за авторством: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Опубліковано: (2023)
за авторством: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Опубліковано: (2023)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Опубліковано: (2008)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
за авторством: Miranda, Bartira Macedo de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Miranda, Bartira Macedo de
Опубліковано: (2018)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
за авторством: Vieira, Gabriely Vivian
Опубліковано: (2024)
за авторством: Vieira, Gabriely Vivian
Опубліковано: (2024)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
за авторством: Porto, Camilo Machado de Miranda
Опубліковано: (2012)
за авторством: Porto, Camilo Machado de Miranda
Опубліковано: (2012)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
за авторством: Alves, Bruno Moraes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Alves, Bruno Moraes
Опубліковано: (2017)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
за авторством: Budó, Marília de Nardin
Опубліковано: (2022)
за авторством: Budó, Marília de Nardin
Опубліковано: (2022)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
за авторством: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Опубліковано: (2019)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
за авторством: Chaves, Ademir
Опубліковано: (2017)
за авторством: Chaves, Ademir
Опубліковано: (2017)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
за авторством: Dall'Agnol, Rafael
Опубліковано: (2000)
за авторством: Dall'Agnol, Rafael
Опубліковано: (2000)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
за авторством: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубліковано: (2002)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
за авторством: Ferreira, Gilcélio Ramos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ferreira, Gilcélio Ramos
Опубліковано: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
за авторством: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Опубліковано: (2020)
за авторством: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Опубліковано: (2020)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
за авторством: Souza, Edson de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Edson de
Опубліковано: (2020)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
за авторством: Barros, João Carlos Pinto de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Barros, João Carlos Pinto de
Опубліковано: (2023)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos
за авторством: Boeira, Luís Francisco Simões
Опубліковано: (2017)
за авторством: Boeira, Luís Francisco Simões
Опубліковано: (2017)