O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | Arnold, Cláudia de Moraes |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Right to information Environment Environmental law, international Direito à informação Meio ambiente Direito ambiental internacional |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/5050 |
Ítems similars
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
per: Garcez, Gabriela Soldano
Publicat: (2017)
per: Garcez, Gabriela Soldano
Publicat: (2017)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
per: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicat: (2019)
per: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicat: (2019)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025)
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2021)
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2021)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
per: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicat: (1998)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
per: Silva, Walcimar de Lima da
Publicat: (2024)
per: Silva, Walcimar de Lima da
Publicat: (2024)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
per: Schneider, Patrícia Maria
Publicat: (2014)
per: Schneider, Patrícia Maria
Publicat: (2014)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
per: Veiga, Silmara
Publicat: (2021)
per: Veiga, Silmara
Publicat: (2021)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
per: Lovatto, Poliana
Publicat: (2020)
per: Lovatto, Poliana
Publicat: (2020)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
per: Parise, Murilo Bellini
Publicat: (2018)
per: Parise, Murilo Bellini
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
per: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicat: (2014)
per: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicat: (2014)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
per: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicat: (2021)
per: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicat: (2021)
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
per: Alemar, Aguinaldo
Publicat: (2006)
per: Alemar, Aguinaldo
Publicat: (2006)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
per: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicat: (2021)
per: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicat: (2021)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
per: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicat: (2019)
per: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicat: (2019)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
per: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicat: (2023)
per: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicat: (2023)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
per: Ramos, Érika Pires
Publicat: (2011)
per: Ramos, Érika Pires
Publicat: (2011)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2012)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
per: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publicat: (2024)
per: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publicat: (2024)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
per: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicat: (2020)
per: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicat: (2020)
Direito a informação ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1984)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1984)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
per: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicat: (2011)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
A implementação do direito à informação ambiental
per: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicat: (2004)
per: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicat: (2004)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
per: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicat: (2020)
per: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicat: (2020)
Direito e governança ambiental global
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
per: Jesus, Tiago Schneider de
Publicat: (2014)
per: Jesus, Tiago Schneider de
Publicat: (2014)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
Ítems similars
-
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021) -
O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
per: Garcez, Gabriela Soldano
Publicat: (2017) -
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
per: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicat: (2019) -
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025) -
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2021)