Imaxe de Portada

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Arnold, Cláudia de Moraes
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2019
Assuntos:	Right to information Environment Environmental law, international Direito à informação Meio ambiente Direito ambiental internacional
Acceso en liña:	https://repositorio.ucs.br/11338/5050

Títulos similares

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
por: Milani, Gabriela
Publicado: (2021)

O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
por: Garcez, Gabriela Soldano
Publicado: (2017)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
por: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicado: (2019)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
por: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicado: (2025)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2021)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
por: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publicado: (1998)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado: (2022)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
por: Silva, Walcimar de Lima da
Publicado: (2024)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
por: Schneider, Patrícia Maria
Publicado: (2014)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
por: Veiga, Silmara
Publicado: (2021)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
por: Lovatto, Poliana
Publicado: (2020)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
por: Parise, Murilo Bellini
Publicado: (2018)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado: (2022)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado: (2020)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado: (2014)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado: (2019)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado: (2014)

Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
por: Alemar, Aguinaldo
Publicado: (2006)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado: (2021)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
por: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicado: (2021)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado: (2019)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
por: Dellaux, Julien
Publicado: (2024)

Direito a informação ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1984)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
por: Ramos, Érika Pires
Publicado: (2011)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
por: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicado: (2023)

A implementação do direito à informação ambiental
por: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicado: (2004)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado: (2009)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
por: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicado: (2020)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
por: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicado: (2017)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado: (2020)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
por: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicado: (2011)

Direito e governança ambiental global
por: Lehmen, Alessandra
Publicado: (2013)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
por: Felix, Adriano da Silva
Publicado: (2015)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
por: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicado: (2020)

Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
por: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publicado: (2024)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2016)

A efetividade do direito à informação ambiental
por: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado: (2004)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
por: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicado: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso