O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Arnold, Cláudia de Moraes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Right to information Environment Environmental law, international Direito à informação Meio ambiente Direito ambiental internacional |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/5050 |
Geahča maid
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Dahkki: Milani, Gabriela
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Milani, Gabriela
Almmustuhtton: (2021)
O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
Dahkki: Garcez, Gabriela Soldano
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Garcez, Gabriela Soldano
Almmustuhtton: (2017)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Dahkki: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Dahkki: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Almmustuhtton: (2025)
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Almmustuhtton: (2025)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Dahkki: Izolani, Francieli Iung
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Rodrigues, Melissa Cachoni
Almmustuhtton: (1998)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Dahkki: Tartarotti, Alana Sonego
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Dahkki: Silva, Walcimar de Lima da
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Dahkki: Schneider, Patrícia Maria
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Dahkki: Veiga, Silmara
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Dahkki: Lovatto, Poliana
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Dahkki: Parise, Murilo Bellini
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
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Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dahkki: Aquino, Valéria Emília de
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Dahkki: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Dahkki: Seoane, Yasmin Lange
Almmustuhtton: (2019)
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O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
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Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
Dahkki: Alemar, Aguinaldo
Almmustuhtton: (2006)
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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Dahkki: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Almmustuhtton: (2021)
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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dahkki: Alves, Jean Alesi Ferreira
Almmustuhtton: (2021)
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O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Dahkki: Silva, Thiago Germano Álvares da
Almmustuhtton: (2019)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
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Direito a informação ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1984)
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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
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Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Dahkki: Ramos, Érika Pires
Almmustuhtton: (2011)
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A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Dahkki: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Almmustuhtton: (2023)
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A implementação do direito à informação ambiental
Dahkki: Loures, Flavia Tavares Rocha
Almmustuhtton: (2004)
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A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Dahkki: Miranda, Natasha Martins do Valle
Almmustuhtton: (2009)
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A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
Dahkki: Seabra, Renata Welinski da Silva
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dahkki: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Almmustuhtton: (2017)
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OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Dahkki: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Dahkki: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Almmustuhtton: (2011)
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Direito e governança ambiental global
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2013)
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Dahkki: Felix, Adriano da Silva
Almmustuhtton: (2015)
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Dahkki: Merlo, Suzane Girondi Culau
Almmustuhtton: (2020)
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Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
Dahkki: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Almmustuhtton: (2024)
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Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A efetividade do direito à informação ambiental
Dahkki: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2004)
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Dahkki: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Almmustuhtton: (2006)
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