Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law City planning and redevelopment law Social accounting Direito ambiental Direito urbanístico Contabilidade social |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/7007 |
Míreanna comhchosúla
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
de réir: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
de réir: Alves, Ruben Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Alves, Ruben Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
de réir: Rech, Adivandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rech, Adivandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
de réir: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
de réir: Barba, Miliane Girelli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Barba, Miliane Girelli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
de réir: Schwantes, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Schwantes, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As cidades que desenham Barão Geraldo
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
de réir: Oliveira, Robson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Oliveira, Robson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
de réir: Marques, João Martim de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, João Martim de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
de réir: Barp, André Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Barp, André Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
de réir: Biehl, Jamile Brunie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Biehl, Jamile Brunie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
de réir: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
de réir: Zir, Giovana Cenci
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Zir, Giovana Cenci
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ordem pública ambiental
de réir: Servilha, Elson Roney
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Servilha, Elson Roney
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
de réir: Mattei, Juliana Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Mattei, Juliana Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
de réir: De Santi, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: De Santi, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: Souza, Guilherme Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Guilherme Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
de réir: Lopes, Soraya Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lopes, Soraya Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
de réir: Carvalho, Cristiane Caldas
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalho, Cristiane Caldas
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
de réir: Gossn, Alexandre dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gossn, Alexandre dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
de réir: Queiroz, Alexandre Bossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Queiroz, Alexandre Bossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
de réir: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)