Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Ceron, Lucas Freier |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law City planning and redevelopment law Social accounting Direito ambiental Direito urbanístico Contabilidade social |
| Accesso online: | https://repositorio.ucs.br/11338/7007 |
Documenti analoghi
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
di: Oliveira, Samuel Menezes
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Samuel Menezes
Pubblicazione: (2021)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
di: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Pubblicazione: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
di: Costa, Karina Garcia
Pubblicazione: (2016)
di: Costa, Karina Garcia
Pubblicazione: (2016)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2017)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
di: Alves, Ruben Bento
Pubblicazione: (2021)
di: Alves, Ruben Bento
Pubblicazione: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
di: Rech, Adivandro
Pubblicazione: (2014)
di: Rech, Adivandro
Pubblicazione: (2014)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
di: Vanin, Fábio Scopel
Pubblicazione: (2014)
di: Vanin, Fábio Scopel
Pubblicazione: (2014)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
di: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Pubblicazione: (2021)
di: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Pubblicazione: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
di: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Pubblicazione: (2021)
di: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Pubblicazione: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
di: Pires, George Niclaides de Moraes
Pubblicazione: (2017)
di: Pires, George Niclaides de Moraes
Pubblicazione: (2017)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
di: Barba, Miliane Girelli de
Pubblicazione: (2024)
di: Barba, Miliane Girelli de
Pubblicazione: (2024)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
di: Schwantes, Susanna
Pubblicazione: (2017)
di: Schwantes, Susanna
Pubblicazione: (2017)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
di: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Pubblicazione: (2016)
di: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Pubblicazione: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
di: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Pubblicazione: (2016)
di: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Pubblicazione: (2016)
As cidades que desenham Barão Geraldo
di: Sabatino Caldeyro, Veronica
Pubblicazione: (2005)
di: Sabatino Caldeyro, Veronica
Pubblicazione: (2005)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2014)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
di: Oliveira, Robson de
Pubblicazione: (2005)
di: Oliveira, Robson de
Pubblicazione: (2005)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
di: Marques, João Martim de Azevedo
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, João Martim de Azevedo
Pubblicazione: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
di: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Pubblicazione: (2009)
di: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Pubblicazione: (2009)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
di: Barp, André Luis
Pubblicazione: (2018)
di: Barp, André Luis
Pubblicazione: (2018)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
di: Vilani, Rodrigo Machado
Pubblicazione: (2006)
di: Vilani, Rodrigo Machado
Pubblicazione: (2006)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
di: Biehl, Jamile Brunie
Pubblicazione: (2018)
di: Biehl, Jamile Brunie
Pubblicazione: (2018)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
di: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Pubblicazione: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
di: Zir, Giovana Cenci
Pubblicazione: (2015)
di: Zir, Giovana Cenci
Pubblicazione: (2015)
Ordem pública ambiental
di: Servilha, Elson Roney
Pubblicazione: (2011)
di: Servilha, Elson Roney
Pubblicazione: (2011)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
di: Comin, Nivaldo
Pubblicazione: (2014)
di: Comin, Nivaldo
Pubblicazione: (2014)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2007)
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2007)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
di: Mattei, Juliana Flávia
Pubblicazione: (2014)
di: Mattei, Juliana Flávia
Pubblicazione: (2014)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
di: De Santi, André
Pubblicazione: (2021)
di: De Santi, André
Pubblicazione: (2021)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
di: Souza, Guilherme Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Guilherme Fernando
Pubblicazione: (2022)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
di: Lopes, Soraya Santos
Pubblicazione: (2012)
di: Lopes, Soraya Santos
Pubblicazione: (2012)
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
di: Carvalho, Cristiane Caldas
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalho, Cristiane Caldas
Pubblicazione: (2009)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
di: Gossn, Alexandre dos Santos
Pubblicazione: (2020)
di: Gossn, Alexandre dos Santos
Pubblicazione: (2020)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
di: Queiroz, Alexandre Bossi
Pubblicazione: (2021)
di: Queiroz, Alexandre Bossi
Pubblicazione: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
di: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Pubblicazione: (2018)
di: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Pubblicazione: (2018)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2013)
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2013)
Documenti analoghi
-
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
di: Oliveira, Samuel Menezes
Pubblicazione: (2021) -
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
di: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Pubblicazione: (2016) -
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
di: Costa, Karina Garcia
Pubblicazione: (2016) -
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2017) -
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
di: Alves, Ruben Bento
Pubblicazione: (2021)